O Presidente da República afirmou hoje que a dissolução da Assembleia da República decretada hoje, no limite do prazo, permitiu que fossem aprovados todos os diplomas que aguardava, que prometeu analisar rapidamente.
“Foram aprovados todos. O objetivo de não dissolver a 01 [de dezembro], mas dissolver no limite, que é dia 05, era permitir essa aprovação. Estão aprovados”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa.
O chefe de Estado referiu que alguns diplomas já foram publicados em Diário da Assembleia da República, incluindo os do pacote legislativo contra a corrupção, sobre os quais adiantou que espera que cheguem ao Palácio de Belém “na terça, quarta-feira” e que tenciona analisar “até ao fim da semana que vem”.
“Outros deverão ser publicados proximamente. Eu irei analisá-los logo que possível”, acrescentou.
Segundo o Presidente da República, “foram aprovados todos aqueles que fizeram alongar a data” da dissolução, entre “pedidos do Governo” e “iniciativas do parlamento”.
“Serão analisados rapidamente”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República decretou hoje oficialmente a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, que anunciara ao país em 04 de novembro.
“O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet perto das 11:00.
