“Erro? Sim, erro!”. É o título do livro que Manuel Pinho lançou, hoje, na sua casa, em Gondizalves, nos arredores de Braga, onde se encontra em prisão domiciliária há mais de três anos.
O antigo ministro da Economia – que diz já se “sentir bracarense” – abriu as portas aos jornalistas “para mostrar aos portugueses os erros pelos quais o tribunal o condenou a 10 anos de prisão”.
E, também, para “esclarecer os comentadores que, inadequadamente, equiparam o seu caso às avenças recebidas pela empresa de familiares do atual primeiro-ministro.
“Não recebi nenhuma avença e no que me respeita a prestação de serviços terminou antes de entrar para o governo”, garantiu.
Sobre o livro, Manuel Pinho afirmou: “O objetivo é mostrar de uma forma clara e verificável que, primeiro, não fiz nenhum pacto com Ricardo Salgado, segundo, não recebi pagamentos indevidos quando fui ministro e, terceiro, não favoreci o BES no exercício das minhas funções”.
Tribunal foi “parcial”
E observou: “O tribunal foi parcial ao não considerar como provada a minha interferência em várias importantes decisões contrárias ao interesse do BES, demonstrando, assim, uma grande falta de isenção. Por exemplo, apenas um mês depois de ter tomado posse no governo co- assinei o despacho que revogou a autorização para o projeto Portucale, do BES”.
O antigo ministro lembra também que as principais peças do processo judiciário já foram publicadas em livro, da autoria do seu advogado, Ricardo Sá Fernandes – “O Caso Manuel Pinho”. Assim, diz, “quem quiser pode confirmar de uma forma clara e simples que o tribunal, que me condenou, errou”.
Afirma que não houve corrupção
Além de esclarecer sobre os erros judiciários que “mancharam uma vida”, o economista vai refutar qualquer comparação com as avenças atribuídas à empresa de que a família de Luís Montenegro era titular.
“A famosa tese da ‘avença’ alimentada por quem não estudou o processo está totalmente errada. Não recebi nenhuma avença e tudo o que recebi era-me devido contratualmente”. Aliás, sublinha, “trata-se de uma questão fundamental porque não tendo existido pagamentos indevidos tal implica que não teve lugar nenhum crime de corrupção”.
Manuel Pinho abordou, também, o seu percurso de vida, profissional e académico, e sobre a experiência de enfrentar um sistema judicial que parece influenciado por populismos mediáticos, julgando a partir de perceções que se ouvem dizer e não a partir dos factos provados em tribunal.
O livro “Erro?, sim, erro!”, com a chancela da Editora Âncora”, apresenta-se como um verdadeiro “cartão vermelho” ao Tribunal.
