Mais de 5.000 litros de aguardente apreendidos em Cabeceiras de Basto

Homem de 79 anos constituído arguido
Mais de 5. 000 litros de aguardente apreendidos em cabeceiras de basto
Foto: GNR

A GNR apreendeu mais de cinco mil litros de aguardente, ontem, no concelho de Cabeceiras de Basto.

Em comunicado, a Guarda adianta que um homem de 79 anos foi constituído arguido pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas.

A operação foi levada a cabo pela Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.

“No âmbito de ações de fiscalizações direcionadas ao controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, os militares da Guarda detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente que terá sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade”, refere o comunicado.

E acrescenta: “No decurso desta ação policial, foi constituído arguido um homem de 79 anos pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas, tendo sido apreendidos 5 010 litros de aguardente”.

Segundo a GNR, o valor estimado da aguardente apreendida ascende a 50.000 euros, sendo que a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) ascende a 40.000 euros.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.

Esta ação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Braga.

 
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