O Tribunal de São João Novo, no Porto, declarou perdidos a favor do Estado cerca de 1,5 milhões de euros a três dos seis principais arguidos condenados com pena máxima de 25 anos de prisão pelo rapto e assassínio de João Paulo Fernandes, sequestrado em frente da sua filha, então com oito anos de idade.
O advogado bracarense Pedro Grancho Bourbon ficará sem 652 mil euros, o seu compadre Emanuel Marques Paulino (“Bruxo da Areosa”) sem 612 mil e o contabilista Hélder Moreira sem 139 mil euros, por terem sido em todos os casos tidos como valor do património incongruente com o seu rendimento lícito”, num total de 1.400.000 euros que com justos atinge quase um milhão.
No acórdão condenatório, ao qual O MINHO teve acesso, os três juízes, sob a presidência de William Themudo Gilman, que votaram por unanimidade o veredicto, estes arguidos foram condenados, tal como o advogado Manuel Bourbon, o economista Adolfo Bourbon e o “segurança” Rafael Silva, com a alcunha de “O’Neill”, a 25 anos de prisão efetiva por crimes de associação criminosa, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, furto qualificado, falsificação de documentos, incêndios, mais explosões e outras condutas especialmente perigosas.
Penas parcelares seriam o dobro
Caso o Tribunal Coletivo não tivesse fixado a pena única no limite máximo, de 25 anos, de prisão, as penas parcelares teriam atingido mais do dobro que é legalmente admissível, mais concretamente seriam as seguintes penas: Emanuel Paulino – 58 anos e 8 meses, Pedro Bourbon – 55 anos e 8 meses, Rafael Silva – 55 anos e 8 meses, Adolfo Bourbon – 54 anos e 5 meses, Manuel Bourbon – 53 anos e 8 meses e Hélder Moreira – 53 anos e 8 meses.
