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País

Lesados do BES ultrapassam 100 protestos e dizem que só param após reembolso total

Protestos duram à cinco anos

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Foto: Imagens SIC

Lesados do BES/Novo Banco consumaram hoje no centro do Porto um dos seus mais de 100 protestos públicos e asseguraram que só param quando conseguirem o “reembolso total” do dinheiro aplicado.

“Vamos parar quando os nossos direitos estiveram completamente respeitados”, afiançou à agência Lusa o emigrante Fernando Sousa, um dos cerca de duas dezenas de lesados que se concentraram num ruidoso protesto em frente às instalações do Banco de Portugal (BdP), na Praça da Liberdade e parte da Avenida dos Aliados.

Questionado sobre a hipótese de virem a aderir ao acordo geral em tempos subscrito por outros lesados do BES, Fernando Sousa considerou que todas as propostas então aceites “foram fabricadas, não por lesados, mas por alguns habilidosos, inclusive advogados”, e sublinhou: “só aceito uma proposta: o reembolso total do meu dinheiro”.

O próximo protesto, adiantou, está já agendado para 14 de setembro em Paris, junto à Embaixada de Portugal, e “muitos outros” vão suceder-se.

“Depois de mais de 100 manifestações, mais de 45 no último ano e meio, continua a violação muitíssimo grave da Constituição e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nomeadamente da dignidade do ser humano. Podemos comprovadamente ver idosos roubados arrastarem-se nas manifestações, os vídeos com os depoimentos das pessoas enganadas que correm o mundo, ler as suas cartas, as mensagens que escrevem”, referiu o grupo de lesados, numa nota entretanto distribuída a propósito desta manifestação do Porto.

Aquilo que Banco de Portugal e o Governo “estão a impor há cinco anos aos lesados, e mantêm mesmo depois das promessas do Partido Socialista, é um ato de cunho degradante e desumano”, sublinhou.

Entre os rufar de improvisados tambores – em rigor, bidões – e a multiplicação de palavras de ordem contra o governador do BdP, o primeiro-ministro e “o maior roubo de todos os tempos em Portugal”, os manifestantes espalharam dezenas de cartazes e tarjas na via pública com dizeres como “Novo Banco – paga o que deves” ou “Banco de Portugal irresponsável”.

Desde a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de agosto de 2014, que estes lesados (muitos deles emigrantes) têm reclamado a devolução do dinheiro investido em papel comercial vendido pelo BES. Defendem que tais aplicações estavam protegidas por uma provisão de 1.837 milhões de euros que o Banco de Portugal obrigou o BES a constituir e que passou para o Novo Banco aquando da resolução, em agosto de 2014.

Contudo, referem, essa provisão que dava aos clientes do papel comercial a garantia de que receberiam o capital investido não foi honrada, o que têm considerado um “roubo” do BdP.

“Na verdade, aquilo que o BdP fez, e teimosamente continua a manter indiferente ao drama social que a sua atitude nos impôs, é de uma gravidade atroz, nunca visto e sem exemplo na União Europeia, pois não é suposto ele próprio contrariar aquilo que é exigido aos bancos”, reiteram agora os lesados.

Sublinham que a lei presume uma atuação de um banco culposa sempre que estiver em causa a violação dos deveres de informação completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita.

“Significa isto que sempre que um intermediário financeiro violar os deveres de informação, o investidor não precisa de provar que aquele atuou com culpa, porque a culpa é presumida e esta presunção facilita a prova da responsabilidade civil do banco”, anotam.

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Braga

Casa da Arquitectura inaugura primeira exposição retrospetiva sobre Souto de Moura

Arquiteto do Estádio Municipal de Braga

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Foto: DR/Arquivo

A Casa da Arquitectura vai inaugurar, a 18 de outubro, a exposição “Souto de Moura – Memória, Projectos, Obras”, a primeira dedicada em exclusivo ao percurso do arquiteto, patente até setembro de 2020, anunciou hoje a instituição.

“Esta é a primeira mostra monográfica dedicada a Souto de Moura e a maior realizada até à data pela Casa da Arquitectura”, concebida a partir do acervo aí depositado pelo Prémio Pritzker 2011, adiantou a Casa da Arquitectura – Centro Português de Arquitectura, à agência Lusa.

A exposição tem curadoria do historiador de arquitetura Francesco Dal Co, do Instituto Universitário de Arquitetura de Veneza, e do arquiteto Nuno Graça Moura, permitindo “uma singular e rara leitura monográfica do trabalho daquele que é considerado um dos mais prestigiados arquitetos portugueses”, escreve a Casa da Arquitectura, no ‘dossier’ de apresentação da mostra.

Trata-se da “primeira leitura extraída do enorme acervo que o arquiteto depositou na Casa da Arquitectura em maio transato, composto por 604 maquetes, cerca de 8.500 peças desenhadas e toda a documentação textual e fotográfica que complementa os projetos”, universo a partir do qual foram selecionados “cerca de 40”, para a exposição.

A mostra vai “‘invadir’ a Casa da Arquitectura”, segundo a instituição: “Irá ocupar a nave expositiva com 950 metros quadrados e a Galeria da Casa com 150 metros quadrados. O material da exposição, todo original e em grande parte nunca exposto, é apresentado rigorosamente como consta no arquivo da Casa da Arquitectura, sem manipulação ou qualquer omissão”.

Será publicado um catálogo, numa edição conjunta da Casa da Arquitectura e da Yale University Press, com ensaios dos arquitetos Álvaro Siza (Prémio Pritzker 1992), Carlos Machado, Francesco Dal Co, Giovanni Leoni, Jorge Figueira, Nuno Graça Moura e Rafael Moneo.

A par da exposição, será desenvolvido um programa de atividades paralelas, que contempla conferências, debates, visitas guiadas e outras disciplinas (como a música, através de concertos, por exemplo), concebido pelos curadores e pelo diretor da Casa da Arquitectura, Nuno Sampaio.

No passado dia 06 de maio, quando assinou o contrato de depósito do acervo, Souto de Moura disse ter optado pela Casa da Arquitectura, seduzido pelo facto de poder “participar na criação das coisas”.

“As outras [instituições que recebem acervos de arquitetura] são autênticos jazigos e lamento que a obra do [arquiteto Fernando] Távora esteja encerrada”, disse então.

A carreira de Eduardo Souto de Moura soma perto de 40 anos e mais de uma dezena de prémios, como o Leão de Ouro da Bienal de Veneza, atribuído no ano passado, e o Pritzker, o “Nobel da arquitetura”, em 2011, pelo conjunto da obra.

Entre outras distinções, recebeu o Prémio da X Bienal Ibero-americana de Arquitetura e Urbanismo, em 2016, o Prémio Wolf de Artes, de Israel, em 2013, o Prémio Pessoa, em 1998, e o Prémio da Associação Internacional de Críticos de Arte – Portugal, em 1996.

Em abril, nos Estados Unidos, a sua carreira foi reconhecida pela Academia Americana de Artes e Letras, com o Prémio Arnold W. Brunner 2019.

A Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, o Estádio Municipal de Braga, a Torre Burgo, no Porto, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, em Bragança, a remodelação do Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, os interiores dos Armazéns do Chiado, em Lisboa, contam-se entre os seus projetos, assim como o pavilhão da Serpentine Gallery, nos jardins Kensington, em Londres, feito em parceria com Álvaro Siza, com quem iniciou a carreira, em 1981.

A apresentação pública da exposição “Souto de Moura – Memória, Projectos, Obras” será realizada no dia 16 de outubro, na Casa da Arquitectura, em Matosinhos, no distrito do Porto.

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País

Catarina Martins avisa que contas do PS não chegam para aumentar função pública

“Programa ambíguo e com números mal explicados”

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Foto: DR/Arquivo

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considera que o programa do PS é ambíguo e com números mal explicados, avisando que as contas socialistas não chegam para a atualização salarial à taxa de inflação prometida para os funcionários públicos.

Em entrevista à agência Lusa, Catarina Martins reitera as críticas que tem feito ao programa eleitoral do partido liderado por António Costa naquilo que diz respeito às “contas certas” que considera não serem apresentadas pelo PS.

“Para nós, o tema das contas certas tem esta dupla dimensão. Por um lado, acertarmos contas com os défices que o país tem, todos eles, reais, da saúde, das pensões, dos salários, do que é preciso fazer e, por outro lado, também chamarmos à atenção para que, quando um programa promete medidas e as suas contas não batem certo, quer dizer que não vai fazer o que lá está, vai fazer outra coisa qualquer”, sustenta.

Em relação à atualização dos salários da função pública que o PS promete fazer à taxa de inflação, na perspetiva da líder do BE, se os socialistas apresentam “uma conta que não chega, quer dizer que, em vez de aumentos à inflação, vai ter cortes”.

“Nós achamos que estamos a ver quais são os cortes, mas era bom que o PS falasse ao país sobre isso”, desafia.

Segundo a líder bloquista, os números do programa socialista só apareceram depois do debate televisivo que teve com secretário-geral, António Costa, uma vez que antes desse frente-a-frente “o PS nem números apresentava, remetia só para o Programa de Estabilidade”.

“Existe uma ambiguidade neste programa do PS, nestes números mal explicados, que não existiu há quatro anos”, critica.

Para justificar a incongruência do PS, Catarina Martins explica que “atualizar os salários da função pública ao nível da inflação custa 345 milhões de euros” e depois os socialistas orçamentam “95 milhões de euros”.

“Nós percebemos que, em vez de atualização, estamos a falar, seguramente, de cortes”, insiste.

Segundo a líder bloquista, este é o mesmo PS que diz querer “rever as carreiras especiais, o que significa que muito provavelmente enfermeiros, médicos, professores, polícias oficiais de justiça estão preparadas más notícias”, alerta.

Sobre o “outro lado” das contas certas, na visão da cabeça de lista do BE pelo círculo do Porto, “quando faltam milhões [de euros] em hospitais, não há contas certas, mesmo que depois o que vá para Bruxelas seja muito bonito”.

“As pessoas entendem bem quando falta tudo no Serviço Nacional de Saúde, percebem que essa não é uma conta certa. As pessoas entendem quando estão a pagar das faturas da energia mais caras da Europa que isso não é uma conta certa e, portanto, fazermos de conta que está tudo bem, porque há um itenzinho para Bruxelas que fica muito bonito, é brincar com a vida das pessoas”, defende.

O Bloco quando discute contas certas, contrasta Catarina Martins, quer debater a forma como se olha “para o país, para as suas possibilidades, para o seu investimento”, ou seja, das escolhas políticas que é preciso fazer.

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País

Governo quer alargar hospitalização domiciliária a todos os hospitais

Anunciou Marta Temido

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Foto: DR/Arquivo

O Governo quer alargar a hospitalização domiciliária a todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Atualmente existem cerca de 20 hospitais com esta resposta, que permite aos doentes que estariam internados recuperar em casa de uma doença aguda, recebendo cuidados hospitalares.

Em entrevista à agência Lusa a propósito dos 40 anos do SNS, que hoje se assinalam, Marta Temido avançou que o objetivo é que todos os hospitais do sistema, perto de meia centena, tenham “a hospitalização domiciliária como resposta na sua carteira de serviços”.

Segundo a ministra, há hospitais de “grande dimensão”, como o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, que ainda não têm este projeto, que teve como hospital pioneiro o Garcia de Orta, em Almada.

Marta Temido explicou que no caso dos hospitais psiquiátricos e de reabilitação “o modelo poderá ter necessidade de adaptação”.

Será também estudado o alargamento do número de camas no domicílio em “função das necessidades dos doentes”. “É algo que temos que ir gerindo”, disse Marta Temido, que assumiu a pasta da Saúde há quase um ano, substituindo no cargo Adalberto Campos Fernandes.

Sobre a aceitação desta medida por parte dos doentes, a ministra afirmou que tem sido de “enorme satisfação”.

“Aquilo que temos ainda de uma forma empírica, e não resultado de um período de avaliação medido em inquéritos de satisfação, são reportes individuais que revelam uma enorme satisfação”, sublinhou.

Por outro lado, os profissionais também mostram “uma grande apetência” por entrarem nestes projetos, que são de “alguma forma um estímulo” ao seu trabalho.

“Temos falado muito da necessidade de oferecer estímulos aos profissionais de saúde (…) e estas novas formas de trabalhar são também um estímulo, um desafio à maneira como se relacionam com a profissão, com as equipas e com os próprios doentes”, vincou.

Este modelo, adiantou a ministra, veio romper com o paradigma instituído há 40 anos, que assentava na criação de mais camas nos hospitais.

“As expectativas das pessoas mudaram, os cidadãos tornaram-se mais informados, mais exigentes e naturalmente que isso traz uma pressão para a própria capacidade de resposta e para a forma como temos que responder em termos de tempo, de qualidade que é muito distinta da que existia há 40 anos”, salientou.

Por isso, as respostas são hoje de outro tipo: “Nós queremos manter as pessoas nas suas casas e queremos que o hospital saia de portas para ir a casa das pessoas”, apontou.

A hospitalização domiciliária é exemplo disso. “É como se em poucos meses tivéssemos construído um pequeno hospital com cerca de 100 camas que hoje estão espalhadas na casa de muitos portugueses”, salientou.

Este modelo permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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