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Lesados do BES ultrapassam 100 protestos e dizem que só param após reembolso total

Protestos duram à cinco anos

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Foto: Imagens SIC

Lesados do BES/Novo Banco consumaram hoje no centro do Porto um dos seus mais de 100 protestos públicos e asseguraram que só param quando conseguirem o “reembolso total” do dinheiro aplicado.

“Vamos parar quando os nossos direitos estiveram completamente respeitados”, afiançou à agência Lusa o emigrante Fernando Sousa, um dos cerca de duas dezenas de lesados que se concentraram num ruidoso protesto em frente às instalações do Banco de Portugal (BdP), na Praça da Liberdade e parte da Avenida dos Aliados.

Questionado sobre a hipótese de virem a aderir ao acordo geral em tempos subscrito por outros lesados do BES, Fernando Sousa considerou que todas as propostas então aceites “foram fabricadas, não por lesados, mas por alguns habilidosos, inclusive advogados”, e sublinhou: “só aceito uma proposta: o reembolso total do meu dinheiro”.

O próximo protesto, adiantou, está já agendado para 14 de setembro em Paris, junto à Embaixada de Portugal, e “muitos outros” vão suceder-se.

“Depois de mais de 100 manifestações, mais de 45 no último ano e meio, continua a violação muitíssimo grave da Constituição e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, nomeadamente da dignidade do ser humano. Podemos comprovadamente ver idosos roubados arrastarem-se nas manifestações, os vídeos com os depoimentos das pessoas enganadas que correm o mundo, ler as suas cartas, as mensagens que escrevem”, referiu o grupo de lesados, numa nota entretanto distribuída a propósito desta manifestação do Porto.

Aquilo que Banco de Portugal e o Governo “estão a impor há cinco anos aos lesados, e mantêm mesmo depois das promessas do Partido Socialista, é um ato de cunho degradante e desumano”, sublinhou.

Entre os rufar de improvisados tambores – em rigor, bidões – e a multiplicação de palavras de ordem contra o governador do BdP, o primeiro-ministro e “o maior roubo de todos os tempos em Portugal”, os manifestantes espalharam dezenas de cartazes e tarjas na via pública com dizeres como “Novo Banco – paga o que deves” ou “Banco de Portugal irresponsável”.

Desde a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de agosto de 2014, que estes lesados (muitos deles emigrantes) têm reclamado a devolução do dinheiro investido em papel comercial vendido pelo BES. Defendem que tais aplicações estavam protegidas por uma provisão de 1.837 milhões de euros que o Banco de Portugal obrigou o BES a constituir e que passou para o Novo Banco aquando da resolução, em agosto de 2014.

Contudo, referem, essa provisão que dava aos clientes do papel comercial a garantia de que receberiam o capital investido não foi honrada, o que têm considerado um “roubo” do BdP.

“Na verdade, aquilo que o BdP fez, e teimosamente continua a manter indiferente ao drama social que a sua atitude nos impôs, é de uma gravidade atroz, nunca visto e sem exemplo na União Europeia, pois não é suposto ele próprio contrariar aquilo que é exigido aos bancos”, reiteram agora os lesados.

Sublinham que a lei presume uma atuação de um banco culposa sempre que estiver em causa a violação dos deveres de informação completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita.

“Significa isto que sempre que um intermediário financeiro violar os deveres de informação, o investidor não precisa de provar que aquele atuou com culpa, porque a culpa é presumida e esta presunção facilita a prova da responsabilidade civil do banco”, anotam.

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André Ventura pede demissão do MAI após afirmações sobre compra de material pelos polícias

Entrevista de Eduardo Cabrita caiu mal ao Chega

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Foto: DR / Arquivo

O deputado único do Chega André Ventura pediu este domingo a demissão do ministro da Administração Interna, considerado “gravíssimas e desprovidas de sentido” as declarações de Eduardo Cabrita sobre a aquisição de material pelos próprios polícias.

Em causa está uma entrevista hoje divulgada pelo Diário de Notícias e pela TSF, na qual o ministro é questionado sobre as notícias que dão conta de polícias “que compram equipamento de proteção do seu próprio bolso”.

“Compram porque o querem e não têm nenhuma necessidade de o fazer. É preciso dizê-lo com toda a transparência. Há matérias que são diferentes, que são fardamento, em que há um subsídio. Mas o que é considerado como necessário pelos comandos é aquilo que é atribuído”, respondeu Eduardo Cabrita.

Em comunicado enviado á agência Lusa, o deputado do Chega considera que as palavras de Eduardo Cabrita “são uma autêntica vergonha política e institucional e uma profunda humilhação para os milhares de homens e mulheres polícias que se veem obrigados a gastar o seu próprio dinheiro para que possam trabalhar em segurança”.

Com estas declarações, considera André Ventura, o ministro “perdeu toda a confiança do setor e dos portugueses para continuar a liderar politicamente a administração interna do país”, e deve pedir a demissão do cargo ou ser demitido pelo primeiro-ministro.

“A inércia neste caso, que agravará ainda mais a tensão entre Governo e forças policiais, será da exclusiva responsabilidade do Governo do Partido Socialista”, afirma André Ventura.

O grupo parlamentar do PSD também repudiou as afirmações do ministro, acusando Eduardo Cabrita de “desfaçatez, falta de respeito e desconhecimento”.

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Albuquerque confirma ciclo de diálogo após PS ter deixado de “tentar prejudicar” Madeira

Aproximação a Costa

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Foto: Divulgação

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai manter “disponibilidade para o diálogo” com a República, sem deixar de fazer reivindicações, após o PS ter percebido que a “estratégia de tentar prejudicar a região não resultou”, afirma o presidente do executivo.

“Estamos num novo ciclo do relacionamento com a República […]. Neste momento temos um quadro de diálogo permanente”, declarou o social-democrata Miguel Albuquerque, numa entrevista à agência Lusa, nas vésperas de passarem os primeiros 100 dias da tomada de posse (22 de janeiro).

O chefe do executivo, que iniciou o seu segundo mandato em 15 de outubro de 2019, sublinhou que esta disponibilidade para o entendimento tem em vista “a concretização e a realização daquilo que são os interesses da região e o próprio interesse nacional nestas ilhas”.

Nas eleições regionais de 22 de setembro de 2019, o PSD/Madeira perdeu pela primeira vez a maioria absoluta que detinha há cerca de 40 anos na região, ao eleger apenas 21 dos 47 deputados do parlamento regional.

Para assegurar a governação no arquipélago, os sociais-democratas fizeram uma coligação com os três deputados eleitos pelo CDS. A assembleia é ainda composta por 19 parlamentares do PS, três do JPP e um do PCP.

“O ciclo eleitoral acabou e penso que o PS também percebeu que aquela estratégia de tentar prejudicar a região, tendo em vista prejudicar o Governo Regional e tirar benefícios para o partido a nível regional, não resultou”, declarou.

Albuquerque sublinhou, porém, que esta disponibilidade “não invalida que o PPD/PSD continue a reivindicar e a lutar de forma contundente” por aquelas que considera serem “as justas reivindicações da Região Autónoma da Madeira”.

Uma delas é a revisão da Lei das Finanças Regionais, já que “tem uma componente de injustiça e discriminatória relativamente à região” que afeta a Madeira na transferência de verbas do Estado.

O governante destacou que já se registaram avanços no Orçamento do Estado para 2020 em matéria da clarificação do financiamento do novo hospital da Madeira (comparticipação de 50%) e da introdução de uma taxa variável que permitiu a redução de sete milhões de euros por ano no serviço da dívida da região.

“Queremos resolver outras questões que estão pendentes, como sejam a revisão do subsídio de mobilidade e transporte marítimo de pessoas e bens”, mencionou, assegurando que o seu executivo vai “continuar a trabalhar e a dialogar para encontrar as soluções”.

Para Miguel Albuquerque, nestes primeiros 100 dias da nova legislatura, “no próprio quadro parlamentar, ficou demonstrada a fragilidade, neste momento, do PS”.

“O PS, ao contrário das expectativas, tem um grupo parlamentar e uma liderança parlamentar muito fraca, muito menos incisiva do que no passado” opinou.

No seu entender, nos primeiros debates parlamentares da nova legislatura constatou-se que “a nova direção do PS e do grupo parlamentar e aqueles supostos salvadores da Madeira não passam de um ‘bluff’”.

A bancada socialista, afirmou, “não tem qualquer consistência política e foi mais um produto de ‘marketing’”.

“No debate, na dialética parlamentar são muito fracos”, disse.

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Ministro da Defesa visita tropas portuguesas no Mali

João Gomes Cravinho

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, visita hoje os militares portugueses destacados no Mali em missões da União Europeia e da ONU, anunciou o ministério, em comunicado.

João Gomes Cravinho vai encontrar-se com os 17 militares portugueses da Missão de Treino da União Europeia (EUTM), que envolve quase 800 elementos de 27 países, liderada desde dezembro de 2019 pelo brigadeiro-general João Boga Ribeiro.

O ministro da Defesa, que estará acompanhado pelo enviado especial de Portugal ao Sahel, embaixador José Moreira da Cunha, reúne-se ainda com os dois militares portugueses da missão das Nações Unidas de estabilização do Mali (MINUSMA).

Segundo o comunicado, o ministro português reúne-se ainda com o ministro da Defesa do Mali, o general Ibrahima Dahirou Dembélé, e antigos combatentes daquele país.

Na segunda-feira, último dia da visita, Gomes Cravinho junta-se à ministra da Defesa de França, ao ministro da Defesa da Suécia e ao secretário de Estado da Defesa da Estónia para uma reunião conjunta com o presidente maliano Ibrahim Boubacar Keita e com o Representante Especial das Nações Unidas no país.

O contingente português na missão da ONU no Mali vai ser reforçado entre maio e outubro com mais cerca de 70 militares e uma aeronave C-295, da Força Aérea, anunciou na sexta-feira João Gomes Cravinho, admitindo que em 2021 poderá haver novo reforço da presença militar portuguesa no Sahel.

“É absolutamente fundamental estarmos presentes no Sahel. Não podemos deixar que a degradação da situação securitária no Sahel continue porque o resultado terá um impacto na Europa. […] Seria uma irresponsabilidade virarmos costas”, sustentou o governante, em declarações à Lusa, na sexta-feira passada, à margem de uma conferência, em Paris, com a sua homóloga francesa, Florence Parly.

O Mali e os países vizinhos estão numa situação de deterioração da segurança que assusta a comunidade internacional.

Segundo a ONU, mais de 4000 pessoas foram mortas em ataques terroristas em 2019 em Burkina Fasso, Mali e Níger. O número de pessoas deslocadas aumentou 10 vezes, aproximando-se de um milhão.

Os jihadistas têm aumentado os ataques mortais contra as forças armadas nos últimos meses. Isto está associado à violência intercomunitária e criminosa, alimentada pela proliferação do tráfico.

No passado dia 13, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou o envio de mais 220 soldados para o Sahel para fortalecer a força militar francesa Barkhane de combate ao terrorismo ‘jihadista’ na região.

No mesmo dia, os Estados Unidos da América (EUA) admitiram reduzir a sua presença militar em África, o que pode colocar em risco os esforços feitos pelos europeus para ajudar a região na luta contra os grupos ‘jihadistas’.

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