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Alto Minho

Julgamento da ex-presidente da Câmara de Caminha adiado para janeiro

Devido a isolamento profilático da advogada

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Foto: DR / Arquivo

O início do julgamento da ex-presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa, acusada de prevaricar, foi adiado para os dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2021, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.

A fonte do tribunal judicial de Viana do Castelo explicou que todas as sessões marcadas para este mês foram canceladas para o cumprimento de isolamento profilático a que foi sujeita a advogada da arguida, para prevenção de infeção pelo novo coronavírus.

Aquela fonte adiantou que em janeiro, além dos dias já marcados, o coletivo de juízes que preside ao julgamento irá marcar novas datas para substituir as que foram agora canceladas.

A ex-presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa, deveria ter começado a ser julgada na quarta-feira, por alegadamente promover concursos públicos para a contratação de pessoal com vencedores anunciados.

Os trabalhos estavam previstos para o auditório Lima de Carvalho, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), devido ao número de arguidos, mais 19.

Em março, o Ministério Público (MP) voltou a acusar a ex-autarca do crime de prevaricação em concursos públicos para a contratação de pessoal, sendo que, em 2017, foi absolvida num outro caso por crimes semelhantes.

Na altura, contactada pela agência Lusa, a social-democrata Júlia Paula Costa escusou-se a fazer comentários sobre o assunto.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria Regional do Porto indicava que, no despacho da acusação, o MP acusou “13 arguidas e sete arguidos, imputando a todos eles a prática do crime de prevaricação (10 crimes a uma arguida, quatro crimes a outra, três crimes a uma outra, dois crimes a um arguido e a três arguidas e um crime a seis arguidos e a sete arguidas)”.

Segundo o MP, entre 2009 e 2013, Júlia Paula Costa “promoveu vários procedimentos concursais para contratação de pessoal por aquela autarquia, procedimentos que mais não foram que meras formalidades para cobrir relações laborais já existentes, sucedendo até, nalguns casos, ser do conhecimento público a escolha dos candidatos selecionados mesmo antes da própria conclusão do concurso”.

“Os demais arguidos e arguidas estão acusados por, tendo feito parte dos diversos júris dos procedimentos concursais, terem participado neste projeto, agindo sem a necessária imparcialidade e com o intuito de favorecer os candidatos cuja escolha estava predeterminada”, refere a acusação.

Em 2015, o MP já tinha deduzido acusação contra a anterior presidente da Câmara de Caminha pela prática de quatro crimes, dois de prevaricação e dois de abuso de poder, num processo relacionado com contratação de pessoal.

Júlia Paula Costa começou a ser julgada em maio de 2016, tendo sido absolvida, em fevereiro de 2017, pelo tribunal judicial de Viana do Castelo.

Licenciada em filosofia, Júlia Paula Costa liderou o executivo municipal daquela vila do distrito de Viana do Castelo entre 2001 e 2013.

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Alto Minho

Cerveira pede ajuda na Galiza para combater surto em lar

Recrutamento de voluntários

Foto: DR

A Câmara e a Misericórdia de Vila Nova de Cerveira lançaram hoje um apelo transfronteiriço de recrutamento de voluntários para ajudar a combater um surto de covid-19 que infetou os 66 idosos do lar Maria Luísa.

Em comunicado conjunto, as duas instituições referem que o apelo ao voluntariado transfronteiriço foi acionado através da Eurocidade Cerveira-Tomiño(Galiza), na sequência de uma reunião de “emergência da comissão municipal de proteção civil, perante a situação de calamidade de saúde pública que se vive no lar Maria Luísa”.

A autarquia e a Misericórdia adiantam ter ainda ter contactado “o Centro de Emprego da Junta da Galiza para recrutar pessoas dentro da área para desempenhar funções, estando a aguardar resposta”.

Recorreram também “à Bolsa de Voluntários de Vila Nova de Cerveira e contactado o Instituto de Emprego Formação Profissional do Alto Minho”.

“À data de hoje, há quatro mortes a lamentar, sendo que a totalidade dos 66 utentes da instituição estão infetados”, descrevem.

No que diz respeito aos colaboradores, “de um total de 52, 10 estão de baixa média prolongada sem previsão de regresso, 32 estão infetados e, consequentemente, em isolamento profilático, estando apenas 10 neste momento ao ativo para garantir o funcionamento da instituição 24horas por dia”, destaca a nota.

A falta de recursos humanos foi um dos temas hoje discutidos na reunião da comissão municipal de proteção civil, a segunda realizada em quatro dias, devido à necessidade de uma “intervenção musculada de emergência”.

“Mediante a disponibilidade manifestada por alguns trabalhadores para regressar ao trabalho, mesmo estando positivos, mas assintomáticos, foi colocada à consideração da Saúde Pública e da ULSAM a autorização para estes puderem prestar o apoio aos utentes, tendo em conta que a taxa de infeção no lar é de 100%”, refere a nota.

O “primeiro caso de infeção foi detetado no dia 12, tendo sido ativado imediatamente o plano de contingência da instituição”.

Segundo a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia, na sexta-feira “foram desencadeados todos os meios legais e logísticos ao dispor, nomeadamente a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), a Delegação Distrital de Saúde, a Segurança Social distrital e a Direção-Geral da Saúde, solicitando um reforço de pessoal médico e auxiliar para dar resposta às necessidades prementes”.

“A resposta tem sido escassa, devido à falta de recursos humanos no concelho e no distrito, tendo a Segurança Social distrital ativado, até ao momento, as Brigadas de Apoio aos Lares criadas pelo Governo, através das quais foram destacados dois enfermeiros e cinco auxiliares de ação direta”, refere a nota.

A Câmara adiantou “estar a colaborar, logística e financeiramente, nomeadamente com a aquisição de todas as refeições no exterior, bem como a aquisição de material de desinfeção e equipamento de proteção individual”.

“Quer a Câmara, quer a Santa Casa têm procurado encontrar pessoas voluntárias para prestar o necessário e devido serviço de apoio aos utentes, numa primeira fase recorrendo a meios e contactos próprios e, nesta fase, lançando um apelo público aos familiares dos utentes e a pessoas da comunidade em geral para prestar serviço de voluntariado”, reforçam.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.041.289 mortos resultantes de mais de 95,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Viana do Castelo

Unidade Móvel percorreu 14 freguesias e atendeu 113 pessoas em Viana

Saúde

Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

A Câmara de Viana do Castelo informou hoje que a unidade móvel que integra o projeto “Saúde mais Próxima”, percorreu, em um mês, dois dias por semana, 14 das 27 freguesias do concelho e atendeu 113 munícipes.

Em comunicado enviado às redações, o município explicou que aquela iniciativa, realizada em parceria com o Centro Humanitário do Alto Minho da Cruz Vermelha Portuguesa, “pretende promover a equidade na saúde e reforçar a rede de cuidados de saúde de proximidade no concelho, beneficiando a população e as freguesias com maiores limitações físicas e geográficas no acesso aos serviços de saúde”.

Além de prestar diversos cuidados de saúde, a Unidade Móvel de Saúde (UMS) “pode, quando necessário, promover a realização de testes rápidos no âmbito da pandemia de covid-19”.

A aquisição daquela unidade representou, por parte da autarquia, um investimento de 15 mil euros, sendo que o apoio para a constituição de uma equipa multidisciplinar implica um investimento de 3.000 euros por mês.

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Alto Minho

Alto Minho com mais de mil novos casos em quatro dias (e mais 22 mortos)

Dados locais

Foto: Joca Fotógrafos / O MINHO (Arquivo)

Há 3.414 casos ativos no Alto Minho, mais 734 em quatro dias, segundo o boletim da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), atualizado às 13:00 desta terça-feira.

O distrito de Viana do Castelo soma, desde o início da pandemia, 11.181 casos, mais 1.078 nos últimos quatro dias.

Contam-se ainda 7.570 recuperados, mais 322 em relação a sexta-feira.

Há a lamentar mais 22 óbitos (197 no total desde o início da pandemia: seis em Viana do Castelo (total de 55), seis em Ponte de Lima (36), três em Cerveira (8), dois em Valença (9) e Ponte da Barca (11) e um em Arcos de Valdevez (16), Caminha (24) e Monção (23).

Viana do Castelo tem agora 907 casos ativos (+ 118 do que há quatro dias), Ponte de Lima 641 (+ 129), Caminha 367 (+ 92), Arcos de Valdevez 439 (+ 117), Ponte da Barca 249 (+ 53), Valença 164 (+ 40), Melgaço 164 (+ 45), Monção 153 (+ 41), Paredes de Coura 163 (+ 83) e Cerveira 167 (+ 16).

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