Uma mulher, cuja idade ainda não foi possível apurar, sofreu ferimentos graves na sequência de um acidente na A28, sentido Viana-Porto, cortando o trânsito naquela via.

O alerta foi dado cerca das 22:00 horas, mobilizando Bombeiros de Esposende, Bombeiros de Fão, VMER e GNR, no total de 21 operacionais e sete viaturas, disse a O MINHO fonte do CDOS de Braga.

A vítima foi transportada para o hospital em estado considerado “grave”.

Pelas 23:47, o trânsito ainda se encontra cortado no sentido Norte-Sul.

(Notícia atualizada às 23h47)

A Assembleia da República lamentou hoje a morte do piloto de motociclos Paulo Gonçalves, no passado dia 12, considerando que o desporto nacional fica mais pobre mas o seu legado perdurará.

“Com a sua morte o desporto nacional fica mais pobre, mas o seu legado enquanto atleta e ser humano perdurará como referência nos anais do motociclismo português”, refere o voto de pesar, proposto pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e aprovado por unanimidade.

O piloto português Paulo Gonçalves, de 40 anos, morreu na sequência de uma queda na 7.ª etapa do rali Dakar, na Arábia Saudita.

Nascido a 5 de fevereiro de 1979, era natural de Esposende e tornou-se piloto profissional aos 17 anos.

“Internacionalmente reconhecido pela sua camaradagem, sempre pronto a ajudar os colegas em dificuldades, Paulo Gonçalves foi distinguido com vários prémios `fair-play´, de que se destaca o Prémio Ética no Desporto que lhe foi atribuído, em 2016, pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude”, assinala o voto.

O parlamento destacou a “expressiva carreira desportiva” do piloto português, que se sagrou campeão mundial de ralis de todo-o-terreno em 2013 e alcançou o segundo lugar no Dakar 2015, “pertencendo ao lote restrito de pilotos que competiram nos três continentes (África, América do Sul e Ásia)”.

“Todos nós sentimos o falecimento” de Paulo Gonçalves, disse Ferro Rodrigues, propondo à câmara um aplauso, em homenagem ao piloto.

Os proprietários de casas em risco junto às praias das Pedrinhas e de Cedovém, em Esposende, querem que o Governo e as autoridades marítimas destruam o esporão ali construído de forma a que as areias cheguem à praia, acabando com a erosão da costa na zona.

Rui Lajes, dono de uma das casas no local, disse a O MINHO que a necessidade de pôr fim ao esporão – ou paredão em linguagem popular – é defendida quer por peritos, quer pelos pescadores da zona: “a estrutura alterou as correntes marinhas e a areia deixou de ser depositada. O esporão tinha 100 metros, hoje tem cerca de metade, mas é preciso acabar com ele”, defende.

A posição de moradores foi já transmitida à Câmara Municipal numa reunião havida em novembro com a presença do presidente da Câmara Benjamim Pereira e de técnicos que o Município chamou para estudarem um projeto para a zona.

Entretanto, um grupo de cinco ou seus donos de casas em risco recorreu ao Tribunal de Esposende e este agregou num só processo seis ações de justificação de posse de habitações – ameaçadas de demolição – na zona das Pedrinhas/Cedovém em Esposende.

Estado perde em Tribunal

As ações de justificação de propriedade prendem-se com uma decisão judicial de 2009, dos Tribunais, Judicial e Administrativo de Braga, que deram razão a um residente na Apúlia, considerando que a sua habitação não estava no domínio público marítimo e que a culpa do avanço do mar, que pôs as habitações em risco com a erosão das dunas, era do Estado. O Administrativo impôs mesmo ao Governo o pagamento de 60 mil euros pelos danos causados – e a realização de obras para impedir o avanço do mar.

O advogado Vasco Jácome Correia, de Braga, que intentou a ação e cuja família é proprietária de uma residência na zona, revelou que com a justificação de posse, “os donos das casas podem pedir indemnizações, a preços de mercado, ao Ministério do Ambiente já que este não pode invocar que os prédios estão no domínio público marítimo”. O que elevaria para várias dezenas de milhões de euros as indemnizações em caso de demolição.

Vasco Jácome Correia esteve na reunião que a Câmara fez em novembro com os proprietários das casas e concluiu que a Autarquia já percebeu que “demolir será muito caro e não traz vantagens para ninguém”.

O jurista considera, ainda, que “a equipa técnica também já entendeu que é imprescindível retirar o esporão junto à praia: “mesmo que as casas sejam demolidas, o avanço do mar, devido à erosão provocada pelo esporão – que não deixa que as areias cheguem à praia – implica, a médio prazo, a destruição das dunas e a própria ruína da estrada que liga a Apúlia a Ofir”, salientou.

Acrescentou que aquela decisão judicial obrigara já o Ministério a reduzir para metade os 300 metros do esporão, mas sustenta que é preciso a sua “completa destruição”.

Município espera parecer técnico

Contactado a propósito, o investigador da Universidade do Minho, Renato Henriques, que integra a equipa técnica, esclareceu que tal “está em análise” mas sublinhou que só o relatório final fará, ou não, propostas nesse sentido.

Já o presidente do Município Benjamim Pereira adiantou que se pretende que seja a Câmara a assumir um projeto para a zona, decidindo sobre uma possível demolição de edifícios, casas, restaurantes e barracas (abrigos de pesca): “aguardámos o parecer dos peritos e depois disso faremos um projeto que entregaremos ao Governo”, afirmou, salientando que o novo Plano da Orla Costeira (POC) nem sequer foi publicado.

Ao todo, a zona tem 150 edifícios, entre os quais alguns restaurantes que a Câmara já decidiu que terão de ser realocados.

A este propósito, Rui Lajes diz que é compreensível que alguns demolidos, e postos noutro local, mas lembra que, “sem os restaurantes a economia da Apúlia fica a perder”.

O tema da erosão da costa motivou já a vinda ao local de uma equipa de televisão do canal franco-alemão Art, para uma reportagem a emitir em abril.