O juiz conselheiro Henrique Araújo, natural de Arcos de Valdevez, foi esta terça-feira eleito, à segunda volta, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao obter 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares para aquele tribunal superior.
Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco, adiantou à Lusa fonte do STJ.
Nascido em Arcos de Valdevez, o juiz licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1978. Após frequência do Centro de Estudos Judiciários, foi nomeado, em 1983, juiz de Direito, em regime de estágio, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Em 1984, tomou posse como juiz de Direito no Tribunal Judicial de Amares. Cinco anos depois, foi empossado como juiz de Direito do Círculo de Paredes.
O seu vasto currículo engloba, ainda, a eleição para o Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a nomeação, em 2002, como juiz auxiliar do Tribunal da Relação do Porto (TRP). Em 2003, Henrique Araújo seria promovido a juiz desembargador do TRP.
Foi eleito vogal, em 2007, representando o Distrito Judicial do Porto na qualidade de desembargador, segundo nota biográfica apresentada na página oficial do Conselho Superior de Magistratura (CSM). Desde 2015 que era presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.
A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis eram os candidatos à presidência do STJ.
Henrique Araújo, de 67 anos, que pertencia à 6.ª secção cível, previa, no seu programa, que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devidos aos “efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas” que “vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais” para dar resposta ao “inevitável aumento da procura”.
O conselheiro hoje eleito propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.
O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona esta terça-feira ambos os cargos, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.
