Um casal suspeito de ter sequestrado desde há cerca um mês e meio uma rapariga de 15 anos, cujo padrasto é suspeito de ter abusado sexualmente da menor, foi detido em flagrante delito, ao início da manhã desta quinta-feira, no anexo da casa onde estavam, em Seide, Famalicão.
A vítima estava internada na Instituição Madre Matilde, na Póvoa de Varzim, de onde desapareceu, em 26 de setembro deste ano, havendo desde então suspeitas que teria sido obrigada a voltar para a casa do padrasto e da mãe, ao mesmo tempo que o indivíduo já estava fortemente indiciado por abusar sexualmente da enteada, situação que aliás tinha motivado o seu internamento, tendo chegado na última sexta-feira participação ao Piquete da Polícia Judiciária do Norte.
A operação da Polícia Judiciária foi desencadeada através da Diretoria do Norte, que localizou a vítima e deteve ambos, o padrasto e a mãe da menor, em flagrante delito, sendo os dois suspeitos fortemente indiciados pela prática do crime de sequestro, agravado não só por ter menor idade, como pelo seu ascendente familiar e o crime durar há mais de dois dias.
Os detidos, o padrasto, de 43 anos, operário da construção civil, e a mãe da menor, de 31 anos, doméstica, foram detidos por operacionais da Secção Regional de Combate a Terrorismo e Banditismo, da Diretoria do Norte da PJ, estando este processo no Tribunal de Vila do Conde, sendo apresentados esta sexta-feira, ao juiz de instrução criminal de Matosinhos.
Segundo a Polícia Judiciária do Norte, sediada no Porto, “os factos remontam a finais de setembro de 2022, quando os arguidos induziram uma menor, filha de um deles [da mulher], a fugir de uma instituição onde se encontrava acolhida, por decisão judicial, em Vila do Conde, tendo-a mantido a partir dessa data privada da sua liberdade de locomoção, sem poder sair, ir à escola ou conviver com outras pessoas” e ao mesmo tempo que afirmavam estar a rapariga desaparecida.
Ainda com base no comunicado emitido na tarde desta quinta-feira pela Polícia Judiciária, “enquanto mantinham a menor privada da sua liberdade, desdobraram-se no envio de e-mails para as mais diversas entidades e entrevistas à comunicação social alegando sempre desconhecer o seu paradeiro”, levando a que tivesse sido desencadeada a operação já esta manhã.
O caso foi divulgado esta segunda-feira, como tema de abertura do “Jornal das 8” da TVI/CNN Portugal, numa reportagem durante a qual o padrasto negou as suspeitas de ter abusado sexualmente da enteada, refugiando-se no argumento de que “não há provas” contra si, mas a menor tinha denunciado ser vítima da situação, há precisamente um ano, em novembro de 2021.
Suspeitas de abusada sexualmente aos 14 anos
A rapariga terá sido vítima de abusos sexuais aos 14 anos de idade, segundo as denúncias que fez, havendo discrepâncias entre os depoimentos prestados ao canal televisivo pelo padrasto e pela mãe da menor, sendo notória uma “obsessão” do suspeito, de ter estado na base do seu desaparecimento, ao sair da Escola Básica Flávio Gonçalves, na Póvoa de Varzim.
Há cartas e emails do padrasto a “exigir” o regresso da enteada a casa, alegadamente ameaçando duas juízas do Tribunal de Família e Menores da Póvoa de Varzim que estiveram com o caso, tendo já ambas as magistradas pedido a escusa do processo, sucessivamente, enquanto o paradeiro foi desconhecido durante um mês e meio até à reportagem da TVI/CNN.
Em face das declarações do padrasto e da mãe, segundo os quais não sabiam onde se encontrava a rapariga, chegou até a suspeitar-se que pudesse estar morta, enquanto o padrasto nega a autoria dos abusos sexuais e a mãe afirmou que “ela é que quis”, continuando os alegados abusos sexuais a serem investigados, pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.