O Tribunal de Braga condenou, na segunda-feira, a três anos e cinco meses de prisão, suspensos na sua execução por quatro anos, um jovem de 19 anos, pela prática de dois assaltos na via pública em Braga.
A pena corresponde ao cúmulo jurídico de um crime de roubo, na forma consumada, um crime de roubo qualificado, dois crime de abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento e um de coação agravada.
Jorge M., de Gondomar, que atuava com o menor Jorge G. – este último de 14 anos de idade, irmão da sua namorada e que foi julgado em instância de menores – terá, ainda, de pagar 400 e 300 euros a cada uma das vítimas, ficando obrigado a um “regime de prova”. Mas foi libertado da prisão de Leiria onde estava em prisão preventiva.
Os factos provados em julgamento indicam que, na madrugada do dia 30/07/2024, pelas 03:15, o arguido e o menor abeiraram-se do ofendido João R., que seguia apeado pela Avenida João Paulo II em direção à Rua Orfeão de Braga, em Braga, dizendo que pretendiam uma informação.
Assim que o ofendido parou, o arguido dirigiu-se-lhe dizendo, em tom intimidatório: “Passa para cá a carteira e o telemóvel”, enquanto que o menor lhe desferiu uma bofetada na face.
E sublinha, o acórdão: “Temendo pela sua integridade física e atenta a superioridade numérica e física dos seus interlocutores, o ofendido entregou-lhes o seu telemóvel, da marca “Samsung”, modelo “A52”, de 250 euros”.
Na posse deste aparelho, ordenaram-lhe ainda que informasse os códigos de acesso à aplicação do banco “Santander Totta, S. A.” e geraram um código de levantamento de numerário no montante de 60 euros.
A seguir, verificando que a carteira não continha dinheiro, devolveram-lha e, na posse do telemóvel, que fizeram seu, colocaram-se em fuga.
Assalto a estudante estrangeiro
Na madrugada do dia 04/08/2024, pelas 00:10, o ofendido Iven H., estudante estrangeiro, encontrava-se na paragem de autocarro sita na Avenida João Paulo II, em Braga.
Aí, os dois abeiraram-se dele e o arguido ordenou que lhe entregasse o telemóvel, ao mesmo tempo que lhe encostou um objeto corto-perfurante ao abdómen.
Com receio de ser esfaqueado, – prossegue o Tribunal – temendo pela sua integridade física e vida, o ofendido acedeu, entregando-lhe o telemóvel, da marca “Apple”, modelo “iPhone12”, no valor de 800 euros, enquanto o menor dizia: “Se não entregares as tuas coisas, chinamos-te”.
Na ocasião, e apercebendo-se de que o estudante trazia ao pescoço um fio e crucifixo, ambos em ouro, o arguido ordenou-lhe que lhos entregasse, ao que a vítima acedeu.
De seguida, os assaltantes obrigaram-no a acompanhá-los a um multibanco, sito na Rua Luís António Correia, onde tentaram por diversas vezes gerar códigos de levantamento de numerário, sem sucesso.
Na investigação que se seguiu, a PSP recuperou os dois telemóveis e os objetos em ouro.
Se não cumprir, vai preso
Na sentença, o coletivo de juízes avisou que, o principal arguido irá preso, se não cumprir um plano de reinserção social e as seguintes obrigações: “Proibição de consumir produtos estupefacientes; proibição de conviver com pessoas que assumam comportamentos desviantes, designadamente, pessoas associadas ao consumo e/ou tráfico de substâncias estupefacientes”.
