O Ministério da Agricultura, liderado pelo ex-presidente da Câmara de Vila Verde e eurodeputado José Manuel Fernandes, deverá “retomar gradualmente as estruturas que perdeu”, perspetivou o Governo nas Grandes Opções 2024-2028, que defendem ainda a melhoria da imagem do setor junto da sociedade.
“É proposto um maior investimento no setor agrícola e florestal, retomando o período de crescimento registado entre 2011 e 2015 (o maior das últimas décadas), no qual a agricultura se assumiu como um setor muito relevante no processo de recuperação económica do país”, lê-se no diploma, que chegou hoje à Assembleia da República.
Neste âmbito, o Governo pretende ainda que o Ministério da Agricultura e Pescas “retome gradualmente as estruturas que perdeu” e que se acelere o ritmo de investimento de fundos europeus.
As Direções Regionais de Agricultura (DRAP) são algumas das estruturas que deixaram de existir, com a passagem das suas competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).
Esta decisão foi tomada na anterior legislatura e mereceu a contestação do setor.
Em 21 de junho, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu, no parlamento, que o regresso das DRAP vai ser reponderado, mas ressalvou que esta é uma decisão do Governo e não do ministro.
Ainda assim, o antigo eurodeputado disse não defender a decisão que foi tomada, nesta matéria, pelo Governo PS.
Nas Grandes Opções está ainda o objetivo de melhorar a comunicação com o setor e a sua imagem junto da sua sociedade, à semelhança do que já estava inscrito no Programa do Governo.
Para atingir as metas definidas para esta área política, o executivo vai incentivar o investimento privado na agricultura, floresta, pescas e aquicultura, criar o Estatuto do Jovem Pescador “enquanto agente de descarbonização, da digitalização e da preservação da biodiversidade marinha” e elaborar o plano estratégico “Água que nos Une”, que foi recentemente anunciado.
A Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) é outras das metas, a que se soma o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros para fomentar o investimento.
