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Jerónimo defende que PS “não mudou” e alerta para perigo de socialistas com “mãos livres”

Secretário-geral do Partido Comunista Português

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que o PS “não mudou” e alertou que, se os socialistas tiverem “as mãos completamente livres”, haverá riscos de retrocessos nos direitos conquistados na atual legislatura.


“O PS não mudou, não alterou a sua natureza nem o seu vínculo à política de direita. O PS que vimos nesta nova fase da vida política nacional é um PS moldado às circunstâncias, onde pesou uma nova correlação de forças na Assembleia da República e, particularmente, a ação e intervenção do PCP e da CDU”, defendeu hoje o líder comunista, num comício em Queluz (Sintra).

Para Jerónimo de Sousa, “é dessas circunstâncias que o PS se quer libertar para regressar sem condicionamentos à política que ao longo de mais de 40 anos executou”, apontando o Programa de Estabilidade recentemente apresentado para o confirmar.

“Não será pelas mãos do PS que o caminho da defesa e avanço na conquista de direitos prosseguirá, fica mesmo evidente que, se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o risco sério de andar para trás”, avisou.

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Costa deixa Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje deixar Haia “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu desta semana sobre o plano de recuperação europeu, por ter sentido também “claramente” no seu homólogo holandês “uma grande vontade” num compromisso.

À saída de uma reunião com Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, António Costa insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

Para António Costa, a proposta colocada sobre a mesa na passada sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um bom ponto de partida para um compromisso, e, escusando-se a revelar o teor da conversa com Rutte, adiantou que começou a conversa com o primeiro-ministro holandês precisamente com um ‘convite’ a um entendimento em torno da mesma.

A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos. Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

“Eu comecei a conversa aqui a dizer que era muito simples o nosso entendimento: se o primeiro-ministro Rutte concordasse com a proposta do presidente Michel, eu concordava com a proposta do presidente Michel; se ele não concordasse com a proposta do presidente Michel, eu não concordava com a proposta do presidente Michel”, disse.

“E o que é que eu quero dizer com isto? É porque eu só posso aceitar a redução que o presidente Michel propõe do montante global do próximo quadro financeiro, se o Mark Rutte aceitar o montante que está previsto para o Fundo de Recuperação. Eu só posso aceitar discutir que se mantenham os ‘rebates’ se não for posto em causa a manutenção do montante da coesão ou do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum). Portanto, se ambos aceitarmos a proposto, ótimo. Se nenhum aceitar a proposto, péssimo.

Sublinhando então que, “quando se quer um compromisso, temos de estar todos disponíveis para ceder alguma parte”, António Costa realçou também que é necessário desfazer um equívoco, o de que se está a pedir a países como a Holanda que sejam solidários.

“É preciso compreender que o que está aqui em causa, ao contrário do que é muitas vezes referido, não é uma questão que exija solidariedade”, disse, lembrando que a crise provocada apela covid-19 constitui “um choque absolutamente simétrico, completamente externo, completamente inopinado”, e que afeta todos, Holanda incluída, caso outras economias das quais depende entrem em recessão.

“Não é aceitável que, como alguns dos países frugais dizem, seja necessário impor certas condicionalidades para apoiar estes países com se fosse uma questão de solidariedade. Não é uma questão de solidariedade, é uma questão de racionalidade”, disse.

Apontando que Espanha e Itália, os dois países mais atingidos pela crise, “no seu conjunto representam qualquer coisa como 15% do valor do mercado interno”, Costa notou que a Holanda, principal beneficiária do mercado interno, “precisa tanto que Itália e Espanha não estejam em recessão” como Portugal, que tem “Espanha como primeiro cliente, ou como a Espanha ela própria, que não quer estar em recessão”.

“Portanto, é mesmo uma situação em que estamos todos perante o mesmo problema, e ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema, ou ficamos todos no problema”, advertiu.

Em resumo, Costa diz sair todavia “mais confiante” de Haia num acordo no Conselho Europeu de sexta-feira e sábado.

“Não saio daqui com a certeza de um acordo, porque há ainda vários pontos de divergência, mas senti claramente no primeiro-ministro Rutte uma grande vontade de que o acordo exista, e de preferência já, neste mês de julho. E acho que o próximo Conselho seria uma oportunidade perdida se não fizéssemos já o acordo. Todos concordamos que os dados estão em cima na mesa, não há qualquer razão para esperar pelo que quer que seja. Há simplesmente que encontrar a boa forma de compor as diferentes perspetivas que estão em cima da mesa”, declarou.

De Haia, António Costa seguirá para Budapeste, onde será recebido na terça-feira pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, outro homólogo que vai tentar “convencer”.

“Relativamente ao quadro financeiro plurianual, [Orbán] teve durante muito tempo uma posição idêntica à nossa. Relativamente ao plano de recuperação tem uma posição divergente da nossa e próxima de alguns dos países que entendem que deve haver sobretudo empréstimos e não transferências. E, portanto, se queremos unanimidade, temos de convencer todos”, afirmou.

A ‘rematar’ as declarações do primeiro-ministro português aos jornalistas, ouviu-se subitamente uma saudação de alguém que passava de bicicleta, e que era nem mais nem menos que Rutte, a abandonar a residência oficial no seu meio de transporte habitual. “Bye, Mark!”, respondeu Costa. Ambos têm novo encontro marcado para sexta-feira, em Bruxelas.

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Guarda Prisionais marcam greve perante “inoperacionalidade do Governo”

Para alertar novamente para os problemas da classe

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Foto: DR / Arquivo

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) marcou uma greve para 15 e 16 de julho para alertar novamente para os problemas da classe e o que considera a inatividade da ministra da Justiça e dos serviços prisionais.

Num comunicado assinado pelo presidente do sindicato, Jorge Manuel Rocha Alves, o SNCGP adianta que no dia 15 será feita uma vigília junto à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e no dia seguinte em frente ao Ministério da Justiça, cumprindo as regras estabelecidas no quadro da pandemia da covid-19.

O sindicato afirma que “desde o anterior mandato, e mais vincado no atual, não tem sido possível alcançar diálogo porque a ministra nunca mostrou interesse em promover o mesmo, o que contraria o que o Governo defende em termos de indicações da União Europeia”.

“Com nova direção da DGRSP, verificamos que decorrida metade do mandato de Rómulo Mateus, a mudança serviu apenas para o agravar dos problemas”, acrescenta.

O SNCGP sublinha que, “ao contrário de Celso Manata (anterior diretor-geral), Rómulo Mateus “mostra conviver mal com o exercício dos direitos fundamentais dos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional e, por isso, há mais de um ano que não reúne com o sindicato, quando existem muitos problemas por resolver e várias matéria para regulamentar previstas no estatuto prisional que foi aprovado há mais de seis anos”.

“Como a paciência tem limites”, o sindicato diz “não ver outra alternativa” senão a realização da greve, “para manifestar publicamente a indignação perante o silêncio absoluto” da ministra Francisca Van Dunem e de Rómulo Mateus.

Manifesta ainda “indignação acrescida quando a ministra foi ao parlamento responder aos deputados dizendo que estava tudo bem com o CGP e que só havia um problema com as carreiras de chefe quando sabia perfeitamente que estava tudo mal”.

“Apesar da pandemia da covid-19, não podemos ficar de braços cruzados à espera do que nunca chega, mas vamos garantir que são respeitadas todas as indicações da DGS e assim garantir uma distância de dois metros e uso de máscaras”, referindo igualmente que irão estar apenas alguns dirigentes nos locais das vigílias.

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Governo critica “falta de coerência” na UE por restrições a entrada de portugueses

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O Governo criticou hoje a “falta de coerência” de alguns países da União Europeia (UE) nas restrições à entrada de cidadãos vindos de Portugal, devido à covid-19, afirmando esperar que a livre circulação seja reposta “nas próximas semanas”.

“Parece-nos existir uma falta de coerência nas medidas restritivas que alguns Estados-membros estão a adotar”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, falando aos jornalistas em Bruxelas após a reunião com os seus homólogos da UE.

Em declarações prestadas após a primeira reunião presencial em quatro meses dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, dada a pandemia, Augusto Santos Silva notou que levou também este assunto à reunião, observando, numa discussão sobre desinformação, “que a melhor maneira de combater a confusão é com clareza”.

O chefe da diplomacia portuguesa aproveitou a ocasião para “lamentar que vários Estados-membros não estejam a usar a clareza, mas estejam, pelo contrário, a criar confusão por não estarem a aplicar a orientação geral definida pelos ministros do Interior de reabertura das fronteiras internas e de plena implementação da livre circulação no espaço Schengen até final de junho”.

“E, pelo contrário, estão a suceder-se decisões casuísticas fundadas em critérios técnicos postos em causa pelo próprio Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, por critérios usados de forma descontextualizada, por um único indicador, quando a situação epidemiológica tem de ser verificada a partir de vários, ou por critérios nada técnicos”, como a retaliação, criticou Augusto Santos Silva.

O responsável disse esperar que a livre circulação na UE e no espaço Schengen seja reposta na totalidade “nas próximas semanas”.

Augusto Santos Silva deu como exemplo o “caso curioso e elucidativo” da Bélgica, que começou por incluir Portugal no grupo ‘laranja’ – no âmbito do qual são fortemente recomendados testes e quarentena –, medida entretanto revista.

“Fizemos ver às autoridades belgas duas coisas: que faltava fundamentação técnico-científica para a medida ser aplicada ao conjunto de Portugal e que […] não podiam ignorar que Bruxelas é a sede de muitas instituições europeias e, portanto, a sede das instituições tem de estar aberta”, especificou o chefe da diplomacia portuguesa.

Depois, já na quinta-feira, as autoridades belgas incluíram a região de Lisboa no lote de ‘zonas vermelhas’ consideradas de alto risco devido à covid-19, impondo quarentena obrigatória para quem chegue à Bélgica vindo da capital portuguesa, restrição que ainda se mantém, embora de forma não clara e sem monitorização.

“Estamos a falar de Estados-membros da UE que têm obrigações e uma delas é o respeito pela livre circulação”, frisou.

O ministro português indicou, contudo, compreender que possam estar a ser novamente adotadas medidas de confinamento, as quais “compreende bem”.

“Não está em causa deixar de recorrer a elas quando é necessário controlar novos surtos que podem aparecer e que sabíamos que podiam aparecer quando o processo de desconfinamento começasse”, sublinhou.

Para Portugal, não existem, porém, “elementos que permitam acreditar que as medidas de quarentena sejam tão poderosas como as suas alternativas”, isto é, as de higienização e de distanciamento social, desde logo porque o isolamento forçado “é relativamente torneável”, adiantou Augusto Santos Silva.

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