A Câmara de Braga abriu hoje o período de apresentação de propostas pelos cidadãos no âmbito do Orçamento Participativo (OP) da cidade de Braga. Decorre até 24 de outubro.
Em comunicado, a autarquia explica que o OP é uma “ferramenta de exercício, aprofundamento e valorização da democracia participativa, promovendo uma intervenção cívica ativa, responsável e comprometida pelos cidadãos bracarenses”.
No OP de Braga podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo, em: https://participe.cm-braga.pt/.
Para a edição de 2024, o Município prevê o montante global de 750 mil euros para apoiar e financiar projetos de valor igual ou inferior a 75 mil euros.
O valor é distribuído por cinco áreas temáticas: Programação Cultural (200 mil euros); Sustentabilidade (150 mil euros); Coesão Social (150 mil euros); Desporto e Bem-Estar (150 mil euros); Cidadania e Participação Cívica (100 mil euros).
As propostas devem ser submetidas por intermédio do Portal e ter uma correlação com uma das áreas temáticas referidas anteriormente.
“devem ser claras, concretas, exatas no que diz respeito ao seu âmbito e propósitos, bem definidas na sua execução e cumprir as demais regras estabelecidas nas Normas de Participação do OP”, nota.
Serão vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos, por cada área temática, até ao limite do montante orçamental alocado para cada área.
O OP pretende “promover a participação ativa, informada e construtiva dos Munícipes e envolvê-los nos processos de governança local. Simultaneamente, permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho”.
Calendário
Apresentação de Propostas – 13 de setembro a 24 de outubro de 2024
Realização de Assembleias Participativas – setembro e outubro de 2024
Apreciação Técnica das Propostas – 25 de outubro a 14 de novembro de 2024
Fase de Reclamações – 15 de novembro a 20 de novembro de 2024
Análise e Decisão das Reclamações – 21 de novembro a 26 de novembro de 2024
Divulgação da Lista Final de Projetos a Votação – 27 de novembro de 2024
Fase de Votação – 28 de novembro a 20 de dezembro de 2024
