A Câmara de Famalicão anunciou hoje que já estão a decorrer as candidaturas para o próximo ano ao programa “Casa Feliz – Apoio à Renda”.
Para 2025, a autarquia liderada por Mário Passos decidiu aumentar – em cerca de 25% – o apoio concedido nos três escalões existentes (A,B e C) e criar um quarto escalão (D), permitindo que a medida chegue a mais famílias.
Os apoios são assim divididos nos escalões A, B, C e D correspondendo a 125, 95, 65 e 50 euros mensais. O prazo do subsídio é pelo período de 12 meses.
Os interessados devem submeter a candidatura até ao dia 31 de outubro, através da plataforma municipal (aqui).
Em comunicado, a autarquia recorda que o programa “visa apoiar os famalicenses que se encontram numa situação de carência económica e que precisam de apoio para suportar as rendas”.
As condições de candidatura, bem como o formulário e os documentos necessários para o processo são os estabelecidos pelo Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios e poderão ser consultados no ‘site‘ do Município.
Este ano, a Câmara Municipal está a ajudar 334 famílias famalicenses a pagar a renda, num investimento municipal no valor total de 309 mil euros.
As recentes alterações ao regulamento municipal de apoio à renda permitem ainda que possam ser submetidos pedidos excecionais – desde que devidamente fundamentados – fora do período normal de candidaturas.
Este apoio excecional pode ser submetido ao longo do ano, tem efeitos a partir do mês seguinte à da apresentação do pedido e vigora até ao final do ano civil correspondente.
Para além da vertente de apoio às rendas em vigor desde 2012, o programa “Casa Feliz” arrancou em 2005 com uma vertente de apoio às obras.
Com este projeto, as famílias que mais precisam têm acesso a um apoio financeiro até cinco mil euros para a realização de obras de reparação da habitação, proporcionando “as condições mínimas de bem-estar”.
Para dúvidas ou mais informações, os interessados devem contactar a Câmara Municipal através do email [email protected] ou através dos contactos telefónicos 252 320 900 / 800 292 827 (gratuito).
