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Viana do Castelo

Irregularidades nos Estaleiros de Viana: BE quer ouvir ex-ministros da Defesa

Presidente da Empordef revelou hoje ter participado ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades

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Foto: Joaquim Gomes / O MINHO (Arquivo)

O BE requereu hoje a audição dos antigos ministros da Defesa Nacional Aguiar-Branco e Azeredo Lopes na sequência das denúncias do presidente da Empordef sobre suspeitas de ilegalidades na gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

No parlamento, numa audição da Comissão de Defesa Nacional requerida pelo BE, o presidente da Empordef, João Pedro Martins, revelou que participou ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades e irregularidades na gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), classificando os atos como “alta corrupção”.

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No requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas pedem a audição dos ex-ministros da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco (Governo PSD/CDS-PP) e José Alberto Azeredo Lopes (Governo PS), os “responsáveis pelo processo que está a conduzir à extinção da Empordef”.

“As informações apresentadas na audição dão conta de suspeitas de ilegalidades e irregularidades na contabilidade dos ENVC, num processo que levou à sua privatização. Igualmente, levantou questões relevantes sobre o processo de encerramento da Empordef, baseando-se a situação contabilística em informações falsas. Estas acusações são gravíssimas e exigem um cabal esclarecimento”, justifica o BE.

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Questionado na comissão parlamentar de Defesa Nacional, João Pedro Martins disse que “alguém mandou duplicar o valor do registo contabilístico dos auxílios do Estado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

“Mas eu, porque não obedeço a funcionários públicos, mas à lei e à jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia e à doutrina das comunicações da União Europeia, fiz aquilo que tinha de fazer, repor na medida do possível a vantagem que os Estaleiros indevidamente obtiveram no passado”, declarou.

João Pedro Martins descreveu uma sucessão de dificuldades com que se deparou quando iniciou funções como presidente da comissão liquidatária da Empordef, em setembro de 2017, destacando que pediu uma “auditoria forense” à Inspeção-Geral das Finanças que lhe terá sido recusada “por falta de meios”.

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