O Ministério Público (MP) de Braga acusou – conforme O MINHO noticiou – dois ex-dirigentes e duas técnicas da Associação de Reformados e Pensionistas do Vale do Este, de Celeiróz, Braga, do crime de burla tributária qualificada que lesou a Segurança Social em 149 mil euros. Mas a atual Direção diz que não houve burla nenhuma.
A Procuradoria do Porto considerou indiciado que os arguidos – no exercício de funções de direção – e as diretoras técnicas – incluíram, nas listagens enviadas à Segurança Social para efeito de recebimento de prestações, de janeiro de 2013 a dezembro de 2018, 55 utentes da resposta social de serviço de apoio domiciliário, cobrando serviços que não tinham sido prestados.
O MP quer que os arguidos e a instituição sejam condenados a pagar solidariamente tal valor ao Estado, sem prejuízo do ressarcimento da Segurança Social por outra via.
O MINHO contactou um membro da Direção, já que a anterior abandonou funções, o qual, sob anonimato, negou a prática do crime: “tínhamos 31 utentes, pessoas idosas a quem dávamos apoio domiciliário, com duas refeições incluídas, ou seja, 60 refeições por dia. Daí que os anteriores dirigentes tenham posto 55 na lista”, adiantou, garantindo que “ninguém meteu dinheiro ao bolso ou teve qualquer benefício”.
A mesma fonte adiantou que a Associação já negociou o pagamento da dívida às prestações: “inicialmente conseguimos 150 prestações, mil euros por mês. Mas a SS veio exigir que paguemos em 100 meses, e já pagámos seis. Mas vamo-nos reunir com eles para tentar aumentar o prazo”, revelou.
