O Governo anunciou hoje que o investimento em Defesa do país no ano passado ultrapassou as previsões e deverá situar-se nos 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB), número que diverge da estimativa da NATO.
Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional, tutelado pelo centrista Nuno Melo, escreve que “mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional, a execução deverá fechar em 2024 em 1,58% do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de euros”.
Contudo, de acordo com as estimativas divulgadas no final de abril pela NATO, no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, Portugal terá investido 1,46% do PIB no ano passado, sendo o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa em 2024, abaixo do limiar de 2% para despesas militares.
No comunicado divulgado hoje pela tutela, o Governo refere que em 2023, “embora Portugal tenha declarado que pretendia alcançar 1,48% do PIB OCDE (3.921 milhões), na realidade apenas conseguiu executar 1,34% (3.563 milhões, ou seja, ficou 359 milhões abaixo do previsto)”.
Esta crítica já tinha sido feita por Nuno Melo no parlamento, em novembro do ano passado, altura em que acusou o PS de ter enviado à NATO um valor incorreto.
“Em novembro de 2023, Portugal anunciou a intenção de atingir 1,51% do PIB (4.186 milhões) e, posteriormente, na Cimeira de Washington, aumentou essa previsão para 1,55% (4.290 milhões)”, lê-se na nota, já numa referência ao Governo de PSD/CDS-PP.
De acordo com o ministério, a Defesa “conseguiu executar mais de cerca de 300 milhões do que inicialmente previsto porque investiu de forma rigorosa, essencialmente, em três grandes áreas: nos aumentos em pessoal, no reforço do investimento em equipamentos de Defesa e no apoio militar à Ucrânia”.
Estes dados serão apresentados à NATO, acrescenta o comunicado do Governo.
No final de abril, o Ministério das Finanças anunciou que vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que as despesas relacionadas com a área da defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.
Do mesmo modo, acrescentou em comunicado, as despesas relacionadas com a Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).
“Esta decisão foi consensualizada com o maior partido da oposição, tendo o Partido Socialista sido ouvido pelo Governo neste processo”, referiu o executivo.
