Uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso admitiu hoje em tribunal parte dos crimes que lhe foram imputados numa acusação por burla milionária ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em conluio com cinco médicos, e declarou-se “muito arrependida”.

Depondo perante o tribunal criminal de São João Novo, no Porto, a farmacêutica confessou ter pedido a médicos que emitissem receitas (“transcrevessem receitas”, nas suas palavras) que não correspondiam a uma real prescrição e sem decorrerem de quaisquer consultas.

Fê-lo, argumentou, sobretudo porque o SNS lhe tinha devolvido “30.000 e 40.000 euros” de receitas, parte delas por ter trocado medicamentos prescritos por outros com o mesmo princípio ativo.

Em troca, contou, pagava aos médicos uma percentagem.

“Estou muito arrependida. Nunca foi minha intenção prejudicar o SNS. Se fosse hoje, fechava a porta e não fazia nada”, afirmou ainda, num testemunho que se prolongou por toda a manhã.

A farmacêutica admitiu ter cedido um espaço para consultas a um dos médicos coarguidos no processo, o primeiro a “transcrever” as receitas que o SNS devolvera.

A esta sessão faltaram três dos cinco médicos arguidos, dois invocando doença e um terceiro por alegado erro de comunicação com o seu advogado.

A investigação e a acusação do processo, relacionadas com uma megaburla nas comparticipações de medicamentos, incluíram factos associados a outra farmácia do distrito de Braga – esta em Prado, concelho de Vila Verde -, uma segunda farmacêutica e um sexto médico, num processo entretanto separado e que será julgado em 13 de janeiro de 2021 no tribunal de Matosinhos.

Nos dois casos, o SNS terá sido lesado em mais de 1,3 milhões de euros, segundo cálculos do Ministério Público (MP) divulgados através da Procuradoria regional em outubro de 2016.

Aos arguidos, incluindo às farmácias enquanto arguidas coletivas nos processos, foi imputada a prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e falsidade informática, avançou então a Procuradoria do Porto.

As farmácias e as farmacêuticas foram ainda acusadas de crimes de corrupção ativa e os médicos de crimes de corrupção passiva.

Os factos decorreram desde meados de 2011 e até 2015, centrados na atividade que as arguidas farmacêuticas desenvolviam em Póvoa de Lanhoso, uma, e em Prado, a outra.

O MP considerou indiciado que, no referido período, as farmacêuticas se “conluiaram” com os médicos para obter “ganhos indevidos à custa do Serviço Nacional de Saúde”.

Na tese da acusação, esses ganhos eram depois “repartidos entre todos”.

De acordo com a acusação, os arguidos médicos emitiram receitas fraudulentas, por não corresponderem a qualquer real prescrição médica, utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes ou de clientes das farmácias – mais de uma centena – que lhes eram indicados pelas arguidas farmacêuticas.

“Nessas receitas médicas, prescreviam invariavelmente medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do SNS [até 90%]”, acrescentava a acusação.

As receitas eram depois entregues às farmacêuticas, que as apresentavam ao SNS para pagamento da comparticipação devida pelo Estado, “como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia que daquele fosse beneficiário”.

O MP apurou um ganho indevido, à custa do Serviço Nacional de Saúde, de 1,3 milhões de euros, no caso da farmácia da Póvoa de Lanhoso, e de 120 mil euros, no caso da de Prado.

Amigos e familiares de Hugo Ramos, jovem de 25 anos da Trofa que morreu atropelado numa corrida de carros ilegal na Maia, lançaram as suas cinzas, na segunda-feira, na pista de velocidade Vasco Sameiro, em Braga.

“A libertação das cinzas do meu primo foi um momento de grande emoção para a família, mas tivemos o apoio de dezenas de amigos. O Hugo está bem entregue e sempre que houver eventos automóveis será recordado”, afirmou, em declarações ao Correio da Manhã, Paula Ramos, familiar do jovem que era amante de automobilismo.

Morreu jovem de Trofa atropelado em corrida ilegal

“Serve também para alertar de forma a que tragédias como esta não voltem a ocorrer, embora reconheçamos que os acidentes acontecem”, acrescentou.

Hugo Ramos foi vítima de atropelamento no dia 26 de setembro durante uma corrida ilegal na Maia. Morreu no dia seguinte no Hospital de São João, no Porto.

O Ministério Público (MP) acusa um farmacêutico de 47 anos de violação e violência doméstica sobre a namorada em Braga. Além de controlar a vítima, terá chegado a violá-la quando esta dormia.

Segundo o Correio da Manhã, que avança a notícia (acesso exclusivo para assinantes), o MP diz que o alegado agressor controlava as contas das redes sociais e o telemóvel da vítima, com quem namorou dois meses. Ligava-lhe várias vezes para controlar todos os seus movimentos.

A acusação refere que forçou a mulher a fazer sexo na sua casa, em Braga, tendo-a mesmo violado durante o sono.

Após a separação, em setembro do ano passado, continuou a ser violento e a perseguir a ex-namorada.

O CM conta que o homem tinha sido inicialmente acusado apenas de maus-tratos, mas, quando o processo chegou às mãos da juíza para julgamento, esta entendeu que estava também em causa o crime de violação.

O arguido discordou e recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, que não lhe deu razão.

Vai agora ser julgado no Tribunal de Braga por violação e violência doméstica.