Duas queixas de abuso sexual sobre menores deram entrada na Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Braga, organismo ativado a 29 de outubro de 2019 por decreto do arcebispo D. Jorge Ortiga.
A informação é avançada na edição em papel desta terça-feira do Jornal de Notícias, após confirmação do coordenador, bispo D. Nuno Almeida, e dá conta de duas denúncias, uma delas sobre um sacerdote ainda em atividade eclesiástica.
De acordo com o mesmo jornal, o sacerdote em questão foi elemento da Cúria Arquidiocesana de Braga, órgão jurídico que visa auxiliar o arcebispo no governo de toda a arquidiocese, mas já não pertencerá ao organismo.
Este caso já estará a ser investigado pela comissão, que integra, para além do coordenador, um psicólogo, um psiquiatra, um ex-GNR e um professor. O outro caso denunciado à comissão remete para um sacerdote que já faleceu há alguns anos, pelo que a denúncia deverá ser arquivada.
Comissão surgiu após Carta Apostólica do Papa Francisco
“A referida Comissão seguirá a legislação civil e canónica, bem como as orientações e normas emanadas da Santa Sé e da Conferência Episcopal Portuguesa, estando permanentemente disponível para acolher e acompanhar todas as possíveis situações que venham a acontecer”, escreveu Jorge Ortiga, aquando da criação do organismo.
A comissão surge após Carta Apostólica do Papa Francisco datada de 09 de maio de 2019, onde o sumo pontífice pedia às dioceses “individualmente ou em conjunto”, que estabelecessem este tipo de organismo até final do mês de maio de 2020. Segundo o JN, das 20 dioceses portuguesas, apenas seis não ativaram esta comissão – uma delas é a de Viana do Castelo.
A intenção do Santo Padre é garantir que “as comunidades e instituições da Igreja Católica” sejam “espaços de convivência feliz e segura para todos, especialmente para os menores e os mais frágeis”.
Em Portugal, um alegado caso de abuso sexual de menores no seio da Igreja católica ganhou contornos mediáticos em 1993, depois de o padre brasileiro Frederico Cunha (diocese do Funchal) ter sido condenado pelo tribunal pelo homicídio de um jovem de 15 anos.
Quatro pessoas testemunharam em tribunal contra o sacerdote, assumindo-se como vítimas de abusos sexuais por parte do mesmo. Aquando da detenção, o bispo Teodoro Faria garantiu que o padre era inocente, porém, em 2oo3, o bispo admitiu que tinha conhecimento dos abusos sexuais perpetrados pelo padre.
Frederico nunca cumpriu pena. Fugiu para o Brasil em 1998 e o homicídio prescreveu 20 anos depois, em abril de 2018. Até ao ano de 2016, o padre ainda constava da lista de sacerdotes da diocese do Funchal.
Constituição da Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Braga
D. Nuno Manuel dos Santos Almeida (Bispo Auxiliar e Coordenador)
Dra. Paula Caminhas Gamen Barrancos de Azevedo (Psicóloga)
Cor. Manuel Picas de Carvalho (GNR aposentado)
Dra. Maria Lúcia de Barros Soares (Psiquiatra)
Dr. Carlos Alberto Pereira (Professor)
Pe. Bruno Nobre (Jesuíta, Professor de Filosofia e Teólogo)
