A vice-presidente de um centro de acolhimento para pessoas sem-abrigo das Caldas das Taipas em Guimarães – da associação Mundo Livre – obrigava os utentes a pedir esmola. Em 2019, como uma delas não conseguiu arranjar os 40 euros exigidos, deu-lhe um golpe, com uma tesoura, no pescoço.
O que lhe valeu uma condenação no Tribunal local a quatro anos e oito meses de prisão, suspensos, – por tentativa de homicídio – e a pagar cinco mil euros à vítima por danos morais e 20 mil por danos físicos. Decisão agora confirmada pelo Tribunal da Relação, o qual reduziu, no entanto, de 20 para dez mil o segundo pagamento.
Margaryta Stryeltsova dirigia, com o marido, a instituição que se dedicava a dar apoio a pessoas com todo o tipo de problemas sociais.
Os utentes ficavam alojados numa habitação, na sede do Centro, assim tendo sucedido com a ofendida.
Em fevereiro de 2019, pelas 21:00, a arguida e o marido deslocaram-se à habitação para se inteirarem dos peditórios feitos pelos utentes.
E, diz, ainda, o acórdão: “Como a ofendida não atingiu os objetivos, 40 euros diários, iniciou-se uma discussão, encaminhando-se todos para o exterior da habitação.
Nesse contexto, a arguida, exaltada e excitada, e que estava munida de uma tesoura – com as pontas em forma de bico -, desferiu-lhe um golpe, atingindo-a no pescoço e causando-lhe um ferimento corto-contuso, que gerou uma pequena hemorragia incontrolável”.
A vítima, então toxicodependente, contou ao Tribunal que, de acordo com as “regras da casa” tinham de fazer peditórios de segunda-feira a sábado. Não o conseguindo, tinham que pedir ao domingo.
Disse que a participação nos peditórios era difícil e fonte de grande desgaste para si e para o companheiro, porque este tinha vergonha e não queria pedir na rua, cabendo-lhe, por isso, angariar os 80 euros necessários para continuarem na instituição.
Após o crime, a utente foi assistida pelos Bombeiros Voluntários e pela VMER, sendo, de seguida, levada ao Hospital, onde foi efetuada limpeza, desinfeção, exploração da ferida cervical, sutura e penso.
Em consequência direta da agressão, sofreu dores e apresenta cicatriz rígida de tonalidade rosada.
E concluíram os juízes:”Bem sabia a arguida que poderia degolar a utente, provocando-lhe lesões graves ou até a morte, o que só não sucedeu porque o golpe não chegou às veias jugulares”.
Sangue a escorrer pelo pescoço
Em julgamento, a vítima, relatou que a discussão começou no seu quarto porque só tinha os 40 euros relativos à sua parte. O companheiro tinha ficado no carro para não terem que pagar a parte dele e “eles não gostaram”. Discutiram e, nesse contexto, o marido da agressora puxou-lhe os cabelos e ela atirou-lhe uma sapatilha. Quis fugir e dirigiu-se à porta enquanto telefonava ao companheiro, dizendo-lhe que ele lhe tinha batido. Todavia, “eles” seguiram-na e já no exterior, o homem, alcançou-a por detrás, puxou-a pelos cabelos, enquanto a Margaryta se aproximou pela frente. Passados segundos sentiu a echarpe que trazia enrolada ao pescoço e o peito molhados. Era sangue que lhe escorria do pescoço. Ficou em pânico. Entretanto, a arguida e o marido fugiram.
