O Governo vai tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
Estas são algumas das medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros para resolver o problema dos milhares de alunos que ficam sem aulas por falta de professores, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a apresentação do plano “Aulas sem interrupções para um futuro com sucesso”, avaliado em 20 milhões de euros.
Fernando Alexandre lembrou que em setembro de 2023 havia mais de 324 mil estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina, uma situação que foi sendo amenizada ao longo dos meses, mas em maio ainda havia quase “mil alunos” que tinham estado todo o ano letivo sem, pelo menos, aulas a uma disciplina.
Para combater a falta de professores nas escolas, o Ministério anunciou hoje que dará uma remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos, aos docentes que, tendo atingido a idade da reforma, aceitem continuar a dar aulas.
“Houve muitos docentes que abandonaram a carreira nos últimos anos, ainda que essa fosse a vocação deles, vamos tentar tornar a carreira mais interessante e essencial para o país, vamos tentar trazê-los de volta”, anunciou, referindo-se à proposta dirigida a mil docentes, que deverá começar no próximo ano e terá um custo anual de nove milhões de euros.
O Ministério quer também chamar aqueles que já se reformaram e davam aulas a disciplinas onde há mais falta, como Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar.
Caso aceitem regressar, serão pagos “pelo índice 167”, ou seja, cerca de 1.600 euros. Nesta fase, a tutela pretende contratar 220 docentes para as escolas onde mais falta fazem, ou seja, nas zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve
O reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes foi outra das medidas anunciadas pelo ministro, que quer integrar estes profissionais no sistema educativo português.
Para atrair 500 professores que abandonaram a carreira e estão atualmente a trabalhar noutras áreas, será lançada uma campanha de sensibilização com um regime de mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira.
O Ministério quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas, já a partir de setembro.
Integração na carreira docente correspondente ao tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência de formação pedagógica adequada é outra das medidas.
O Governo prometeu hoje também resolver uma das reivindicações dos professores, que é o excesso de trabalho administrativo e burocrático que acaba por lhes retirar tempo para ensinar: Serão contratados 140 técnicos superiores para dar apoio com o trabalho administrativo aos docentes com direções de turma atribuídas.
O ministério quer também dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz de forma a reduzir o número de alunos sem aulas.
Houve quase mil alunos que passaram todo o ano letivo sem aulas a pelo menos uma disciplina, lembrou o ministro, salientando que os estudantes mais afetados por períodos prolongados sem aulas são de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos.
