O Governo quer decretar o recolher obrigatório, restrições específicas para cada concelho, dependendo do grau de risco, e o teletrabalho obrigatório, como medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, avança a SIC.
Segundo aquela televisão, estas são as três medidas que o Executivo está a apresentar aos partidos com assento parlamentar, nas reuniões que decorrem esta sexta-feira.
A dúvida será se é necessário voltar a decretar o estado de emergência para dar ao Governo o enquadramento legal que lhe permita pôr em prática medidas mais restritivas.
Esta será uma das decisões a ser fechada no Conselho de Ministros extraordinário do próximo sábado.
O recolher obrigatório só pode ser imposto em Portugal com a declaração do estado de emergência, segundo defendem alguns membros do executivo com base no sistema legal de Portugal.
De acordo com o jornal Público, não é possível implementar o reconhecer obrigatório em situação de calamidade.
A medida já está em vigor em alguns países europeus, como Espanha, Itália, França e Bélgica, para fazer face ao aumento dos casos de covid-19.
