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Governo disponível para aumentar salário mínimo em 23 euros

Salário Mínimo Nacional

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Foto: DR

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, disse hoje, em conferência de imprensa no Parlamento, que o Governo está disponível para aumentar o salário mínimo nacional “em linha com os aumentos da última legislatura”.


De acordo com a TVI, o aumento será de 23,75 euros, aumentando assim o salário para o valor total de 658,75 euros.

Esta proposta deverá ser apresentada nas negociações para o Orçamento do Estado para 2021.

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País

Marcelo pede aposta na prevenção no Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Presidente da República

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República assinalou hoje o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, lembrando os que perderam a vida e os que sobreviveram a acidentes, e pediu uma aposta na prevenção.

Através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “associa-se à celebração dos 25 anos do Dia da Memória, criado pela Federação Europeia de Vítimas da Estrada, e aos 15 anos da sua oficialização enquanto dia mundial pelas Nações Unidas”.

“A todos os portugueses, pede o Presidente da República uma aposta na prevenção e um reforço de uma consciência cívica nacional que contribua para um ambiente rodoviário efetivamente responsável”, lê-se na mensagem.

Nesta nota, o chefe de Estado lembra, “com tristeza, todos aqueles que perderam a vida nas estradas e que, precocemente, deixaram a dor de uma perda insubstituível nos seus entes queridos”.

“Mas, neste dia, devemos também homenagear todos os sobreviventes dos acidentes rodoviários, que, com grandes dificuldades, tentam ultrapassar as vicissitudes diárias e reconstruir as suas vidas”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa escreve que “por todos eles”, os que morreram e os que sobreviveram, é de “imperativa relevância que se pondere sobre o impacto das ações individuais no coletivo nacional”.

De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), Portugal registou 6.880 vítimas mortais em resultado direto da sinistralidade rodoviária durante a última década e uma das principais causas dos acidentes foi o excesso de velocidade.

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) indicam que em 2010 houve 35.426 acidentes com vítima nas estradas portuguesas, dos quais resultaram 937 vítimas mortais, 2.475 feridos graves e 43.890 feridos ligeiros.

Segundo a ANSR, houve oscilações aos longos dos últimos anos, sobretudo no número de mortos registados nas estradas portuguesas, e em 2019 contabilizaram-se 35.704 acidentes com vítimas, que provocaram 626 vítimas mortais, 2.168 feridos graves e 43.183 feridos ligeiros.

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Mosquito transmissor da dengue está em Portugal e preocupa autoridades de saúde

Saúde pública

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Foto: DR

As autoridades de saúde do Algarve estão a pedir a colaboração da população para reduzir os locais de criação de mosquitos invasores que transmitem doenças como a dengue, febre-amarela ou zika, detetados em Loulé e em Faro.

Em declarações à Lusa, a delegada de Saúde do Algarve revelou que, embora esses mosquitos estejam no território, não há registo de mosquitos infetados com qualquer uma destas doenças no Algarve, pois teria primeiro de picar pessoas doentes para haver transmissão.

Segundo Ana Cristina Guerreiro, o ‘aedes albopictus’ – nome científico desta espécie de mosquito -, gosta de “pequenas quantidades de água limpa”, como a que fica nos “pratos dos vasos, nos pneus dos automóveis ou em recipientes naturais”.

A delegada de Saúde regional sublinhou que o mosquito “não gosta de sapais ou de água salobra”, procurando zonas onde se acumule “água da chuva ou da rega”, pelo que incita os cidadãos a reforçar a atenção a estes locais, procurando “reduzi-los”.

A autoridade de saúde realizou já ações de formação dirigidas a funcionários do município, jardineiros, condomínios e moradores, uma vez que podem “contribuir para a redução da multiplicação do mosquito”, reforçou.

Aquela responsável apontou também a necessidade e da população se proteger da picada dos mosquitos com a colocação de redes nas janelas das habitações ou o uso de repelente.

A deteção desta espécie de mosquito aconteceu após a colocação de armadilhas para captura, fruto de queixas de moradores na zona de Gambelas, na freguesia de Montenegro, junto ao Aeroporto de Faro, declarando “umas picadas diferentes”.

A espécie invasora de mosquito ‘aedes albopictus’ foi detetada pela primeira em setembro de 2017 numa fábrica de pneus no norte do país, desencadeando uma resposta de vigilância por parte das autoridades de saúde pública a nível local, regional e nacional.

Em 2018 foi detetado no Algarve, no concelho de Loulé, e, este ano, no concelho de Faro. Porém, neste momento “há o mosquito, mas nenhum tem a doença” já que para isso “tem de picar pessoas doentes”.

“Neste momento temos armadilhas em vários pontos do município de Faro, no perímetro da freguesia de Montenegro e da Ria Formosa de forma permanente”, adiantou.

As autoridades de saúde têm vindo a “alargar o perímetro de investigação”, colocando armadilhas no concelho de Loulé, mas também no perímetro do aeroporto “numa das obrigações da monitorização de fronteiras”.

O objetivo é reduzir a população de mosquitos para “adiar o mais possível” a existência dos mosquitos transmissores de doença em Portugal.

Paralelamente, é feita também a monitorização ativa do mosquito transmissor do vírus do Nilo, já que este pode ter “transportado pelas aves migradoras”, concluiu.

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País

Promotores de Espetáculos marcam protesto para 21 de novembro em Lisboa

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A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) marcou uma ‘Manifestação pela Cultura’ para o dia 21 de novembro, em Lisboa, anunciou hoje aquela entidade.

“Manifestação pela Cultura. Campo Pequeno. Sábado 21 Novembro às 10:30”, lê-se numa publicação partilhada pelas 19:30 de hoje na página oficial da APEFE na rede social Facebook.

Contactada pela Lusa, Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer “dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse”. Ou seja, “cumprindo as regras impostas pela Direção-Geral de Saúde” e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

Segundo Sandra Faria, a APEFE convidou “associações e movimentos formais e informais do setor”, bem como “artistas” a juntarem-se ao protesto.

“No início da semana será divulgado o nosso manifesto”, referiu.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso, e puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir da passada segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, assim como “limitação da liberdade de circulação” nos fins de semana de 14 e 15 de novembro e de 21 e 22 de novembro.

A partir de segunda-feira, dia 16, passam a ser 191 os concelhos abrangidos por estas restrições, como anunciou o primeiro-ministro na quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros.

Para a APEFE, esta decisão “é uma grande machadada no setor”.

“Que nós não compreendemos, porque se as regras são cumpridas exemplarmente nas salas, e se as salas são seguras – e são mais seguras do que ir ao supermercado -, como é que os supermercados podem estar abertos e as salas de espetáculos não, dentro daqueles horários, quando a circulação é organizada, quando há distanciamento social entre as pessoas, quando é obrigatório o uso de máscara?”, questionou Sandra Faria, da APEFE, em declarações à Lusa na quarta-feira.

O setor da Cultura, que “já está a viver uma tragédia em 2020”, “vê essa tragédia agravada com estas restrições dos fins de semana”.

“Vimos hoje [na quarta-feira] uma notícia que poderá haver apoio para a restauração, pela perda de faturação nestes fins de semana, espero que o Governo também se lembre da Cultura e dos espetáculos ao vivo”, afirmou.

Também a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas sublinhou que, “incompreensivelmente, o anúncio das medidas restritivas não foi acompanhado por um anúncio de medidas de apoio aos trabalhadores e às atividades mais afetadas”.

O anúncio das novas medidas geraram preocupação na Plateia e também no Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE).

“A Plateia vê com preocupação as terríveis consequências destas medidas para milhares de trabalhadores, centenas de estruturas artísticas e culturais em todo o país, e para a participação cultural e acesso à cultura de toda a população”, refere aquela associação num comunicado divulgado na segunda-feira.

Já o dirigente do Cena-STE, Rui Galveias, em declarações à Lusa, considerou a limitação de circulação ao fim de semana “mais um prego no caixão” do setor da Cultura, que já está “numa situação dramática”.

“Olhamos para tudo isto com muita preocupação. Entendemos a necessidade de cuidar das pessoas, entendemos que os números são dramáticos, mas não conseguimos compreender estados de emergência, quando as pessoas têm aderido às regras”, salientou.

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