O Governo antecipou as medidas previstas na próxima fase de desconfinamento. O alívio das restrições aplica-se já a partir da próxima segunda-feira devido a ter sido alcançada a meta de 70% da população vacinada, anunciou a Ministra da Presidência e atualmente primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter 8 pessoas por grupo no interior (em vez de 6) e 15 pessoas por grupo nas esplanadas (em vez de 10).
Já os casamentos, batizados e eventos culturais passam a poder ter 75% de lotação. Já os transportes públicos deixam de ter lotação máxima.
Os serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia.
O país deixa de estar em estado de calamidade e passa a estar em estado de contingência.
Das medidas gerais, mantêm-se o comércio e restauração com os horários com que funcionam desde agosto (até às 02:00) e a obrigatoriedade do certificado ou teste negativo nos hotéis e restaurantes (no interior dos estabelecimentos), eventos culturais, viagens por via aérea ou marítima, ginásios e aulas de grupo, termas e spas, casinos e bingos.
O certificado ou teste negativo também tem que ser apresentado em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
Quanto ao fim da obrigação das máscaras na rua quando não há distanciamento social, o Governo remete a decisão para a Assembleia da República.
Mariana Vieira da Silva admite que a terceira fase do desconfinamento também seja adianta em virtude da rapidez da vacinação. “É natural que possamos chegar mais rápido à fase” dos 85% de vacinados. A expetativa é que possamos acelerar”, salientou.