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GNR deteve quatro homens por violência doméstica no Grande Porto

Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Maia e Vila Nova de Gaia

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Foto: DR / Arquivo

O Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Porto da GNR anunciou hoje a detenção de quatro homens, com idades entre os 26 e os 61 anos, por crimes de violência doméstica no Grande Porto.

Em comunicado, a GNR esclarece que as detenções ocorreram na terça e na quarta-feira e que os crimes terão sido praticados nos concelhos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Maia e Vila Nova de Gaia.

A GNR refere que na terça-feira, e na sequência de uma investigação, os militares apuraram que o suspeito da Póvoa de Varzim, de 26 anos, durante a sua relação de ano e meio com a sua ex-companheira, de 27 anos, maltratava-a física, sexual e psicologicamente.

“Houve ainda uma escalada de violência nos últimos meses, bem como ameaças ao filho menor de ambos e demais familiares. O suspeito foi detido mediante mandado de detenção fora de flagrante delito”, acrescenta.

No caso de Vila do Conde, o suspeito, de 61 anos, com queixas mesmo tipo de crime, foi detido, também na terça-feira, mediante mandado de detenção, por “maltratar física e psicologicamente a vítima, sua mulher, de 58 anos. Sob o consumo de bebidas alcoólicas, ainda ameaçava de morte a vítima”.

Na situação da Maia, também no mesmo dia, os militares apuraram que o suspeito, de 61 anos, condenado a dois anos de prisão efetiva por furto, durante 15 anos maltratou física e psicologicamente a vítima, sua mulher, de 53 anos.

“Sob a influência de bebidas alcoólicas, o suspeito foi detido por intensificar a violência para com a vítima, o que levou esta a viver num clima de medo constante”, explica a GNR.

Na quarta-feira, em Vila Nova de Gaia, os militares apuraram que o suspeito, de 44 anos, com várias queixas pelo crime de violência doméstica, viveu durante 15 anos com a vítima, sua ex-companheira, também de 44 anos.

Nas diligências efetuadas, os militares apuraram que “a vítima sofria várias injúrias e ameaças de morte constantes, por não aceitar a separação, motivos que levaram à sua detenção, mediante mandado de detenção”.

Os três primeiros detidos foram presentes na terça-feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos.

Ao suspeito da Póvoa foram-lhe aplicadas as medidas de coação de afastamento e proibição de contactos com a vítima por qualquer meio, não se podendo aproximar num raio de 300 metros, controlado por pulseira eletrónica, e ainda a frequência de programa para agressores em contexto de violência doméstica.

Já o detido em Vila do Conde ficou com termo de identidade e residência e obrigado a tratamento de desintoxicação de substâncias aditivas, bem como a frequentar um programa para agressores de violência doméstica.

O suspeito da Maia saiu do interrogatório com termo de identidade e residência.

O detido em Gaia também já foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde lhe foi aplicada a medida de coação de afastamento e proibição de contactos com a vítima por qualquer meio, não se podendo aproximar da mesma, controlado por pulseira eletrónica.

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Marcelo Rebelo de Sousa e Presidente de Israel acertam troca de visitas de Estado

Presidente da República

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Foto: Twitter

O Presidente da República acertou, esta terça-feira, uma troca de visitas de Estado com o seu homólogo israelita, Reuven Rivlin, e manifestou a vontade de regressar a Israel para a inauguração da futura praça Aristides de Sousa Mendes.

Em declarações aos jornalistas, num hotel de Jerusalém, depois de ter sido recebido por Reuven Rivlin na residência oficial do Presidente do Estado de Israel, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este encontro “correu muito bem” e que se verificou “uma aproximação” de posições entre os dois sobre a situação regional.

O chefe de Estado, que chegou esta terça-feira a Jerusalém para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto, na quinta-feira, assinalou que “não havia a vinda de um Presidente português a Israel desde o Presidente Mário Soares, há 25 anos”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que convidou o seu homólogo israelita “a visitar Portugal, se possível até ao fim do ano”, adiantando que, a concretizar-se essa visita, que depende do “calendário apertado” de Reuven Rivlin, ficou acertado que fará depois uma visita recíproca a Israel.

Questionado se voltará a Israel para inaugurar a futura praça com o nome de Aristides de Sousa Mendes em Jerusalém, o Presidente da República respondeu que o seu plano era “ter agora participado na inauguração da praça” ou, pelo menos, “na primeira pedra que fosse colocada”, lamentando: “Mas infelizmente ainda não há praça”.

“É evidente que, vindo a resolver-se esse problema em tempo ou de calhar coincidentemente com a minha visita a Israel ou de justificar uma presença noutra circunstância, eu terei muito prazer e muita honra”, acrescentou.

“Se for, quando for, melhor, se coincidir com esta troca de visitas de Estado, melhor ainda”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, que termina este seu mandato em março de 2021.

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Líder do PCP afirma que reguladores “têm um trabalho a cumprir e a concretizar” no caso Luanda Leaks

Jerónimo de Sousa

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Foto: Divulgação

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu esta terça-feira que as entidades reguladoras portuguesas “têm um trabalho a cumprir” na investigação do caso Luanda Leaks, num quadro de respeito pela “legalidade angolana”.

“O PCP não comenta alegações vindas a público, considerando antes que existem entidades, designadamente a regulação e supervisão, que têm um trabalho a cumprir e a concretizar. Nesse sentido, que averiguem se existe ilicitude ou ilegalidade e, em conformidade com isso, essas entidades que ajam. Senão, perguntamos o que é que estão lá a fazer? De repente descobriram? O quê?”, questionou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas à margem de uma ação com trabalhadores da AutoEuropa, em Setúbal, esta tarde, durante a qual pediu que seja respeitada a “legalidade angolana”.

“As questões de Angola dizem respeito aos angolanos em primeiro lugar, e devemos estar unidos para que, à luz do nosso interesse nacional, se mantenham relações de amizade e de cooperação com Angola em beneficio do povo português e do povo angolano”, defendeu.

O líder comunista colocou a investigação do caso que envolve a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos na esfera dos reguladores e da supervisão financeira.

“Criam-se entidades com responsabilidades, se elas depois não atuam, há aqui um problema, e o problema não é o governo, começa nesses órgãos de regulação e de supervisão”, sustentou.

Jerónimo de Sousa disse acreditar que a justiça “atuará em conformidade” com as provas apuradas, “designadamente pelo próprio Banco de Portugal e outras entidades reguladoras”, para que se dê início a um eventual processo na justiça.

“Sem apuramento, sem verificação, sem averiguação da verdade dos factos, naturalmente, podemos aqui encontrar uma situação complicada”, argumentou.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

Isabel dos Santos disse estar a ser vítima de um ataque político orquestrado para a neutralizar e sustentou que as alegações feitas contra si são “completamente infundadas”, prometendo “lutar nos tribunais internacionais” para “repor a verdade”.

De acordo com a investigação deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

 

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Mário Leite da Silva está de saída do Banco Fomento de Angola

Luanda Leaks

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Foto: okwanza.com / DR

Mário Leite da Silva, presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola (BFA), gestor ligado a Isabel dos Santos, deverá deixar em breve o cargo, estando a terminar o mandato para que foi eleito em 2017.

O português, braço direito da filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, e também implicado na investigação jornalística “Luanda Leaks”, assumiu o cargo em janeiro de 2017, após a assinatura do acordo de compra de 2% do BFA pela Unitel, sendo eleito para o triénio 2017-2019.

O gestor foi também alvo, tal como Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, do arresto preventivo de participações em empresas e contas bancárias decidido em dezembro pelo Tribunal Provincial de Luanda.

A Lusa questionou o Banco Nacional de Angola (BNA) sobre se o gestor cumpre atualmente os critérios de idoneidade previstos na Lei Base das Instituições Financeiras e se o regulador vai instaurar, ou instaurou, uma auditoria à gestão de Mário Leite da Silva no BFA, face às suspeitas de envolvimento em esquemas financeiros revelados no “Luanda Leaks”.

Fonte do BNA respondeu apenas que o regulador “está a acompanhar o assunto”, sem fornecer mais detalhes.

No conselho de administração do BFA está também outro dos gestores próximos de Isabel dos Santos, António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, como vice-presidente.

Um cargo que chegou também a ser ocupado por Isabel dos Santos, segundo o relatório e contas de 2017, ano em que a assembleia geral de acionistas aprovou a nomeação dos órgãos sociais para o triénio 2017-2019.

Também Jorge Brito Pereira, advogado de longa data de Isabel dos Santos, faz parte dos órgãos sociais do BFA, na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral, e é também um dos facilitadores de negócios expostos pela investigação “Luanda Leaks”.

Por outro lado, a PricewaterhouseCoopers (PwC) constava no relatório mais recente do banco como auditor externo, mas a consultora anunciou, na segunda-feira, ter cessado os contratos de serviços com empresas controladas pela empresária angolana, na sequência das notícias do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) com base em mais de 715 mil ficheiros.

O “Luanda Leaks” detalha esquemas financeiros da empresária angolana e do marido que lhes terão permitido desviar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais, alegações que Isabel dos Santos considera “completamente infundadas”.

Mário Leite da Silva substituiu Fernando Ulrich em 05 de janeiro de 2017, logo após o Banco Português de Investimento (BPI) concretizar a venda de 2% do BFA à Unitel, passando a operadora angolana a controlar o banco.

“Em consequência da concretização desta transmissão, as participações do Banco BPI e da Unitel no BFA passaram a ser de, respetivamente, 48,1% e de 51,9%”, lê-se na informação enviada pelo BPI em 05 de janeiro de 2017 à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em consequência do negócio, Fernando Ulrich e José Pena do Amaral renunciaram aos cargos de presidente e vogal do conselho de administração do BFA.

Os acionistas do BPI aprovaram, em 13 de dezembro de 2016, à segunda tentativa, a venda parcial do BFA pelo BPI, perdendo este o controlo do banco angolano que fundou no final da década de 1990.

Em setembro desse ano, a administração do BPI, liderada por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, tinha proposto a venda de 2% do BFA à Unitel, por 28 milhões de euros, operação apresentada como a “única solução” para que o BPI cumprisse as exigências do Banco Central Europeu de redução da exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt entendia que a supervisão bancária não é equivalente à europeia.

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