Os três antigos gerentes de uma casa de alterne em Palmeira, Braga, remeteram-se hoje ao silêncio no início do julgamento do processo em que respondem pelo crime de lenocínio, no Tribunal Judicial daquela comarca.
Os arguidos, dois homens e uma mulher, estão acusados pelo Ministério Público (MP) de, pelo menos entre novembro de 2012 e janeiro de 2015, se terem dedicado “ao aproveitamento do ganho de mulheres que se dedicavam à prostituição, através da exploração do estabelecimento comercial denominado Quinta de S. José”.
O MP diz que as mulheres cobravam 40 euros por 40 minutos de sexo em quarto simples, valor que subiria para 60 a 80 euros quando se tratasse de um quarto com jacuzzi.
Daquele montante, “pelo menos” 10 euros eram para o estabelecimento.
Aquela casa foi selada em janeiro de 2015, por ordem judicial, após várias rusgas da GNR.
Ontem, o tribunal ouviu uma mulher que ali foi “apanhada” numa das rusgas, que disse que apenas era “alternadeira”, negando desconhecer a prática de sexo.
O Ministério Público requereu a extração de uma certidão das declarações daquela mulher quando foi ouvida pela GNR, para lhe mover um processo por falsidade de testemunho.
Na sessão testemunhou também um cliente da casa, que confirmou a prática de prostituição.
Segundo admitiu, numa só noite pagou 170 euros, entre bebidas e “convívio no quarto” com uma das mulheres da casa.
“As bebidas eram muito caras”, sublinhou.
Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição sob qualquer forma ou aspeto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro.
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