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Alto Minho

Geoparque de Viana candidato a Património da Humanidade da UNESCO em 2017

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje que, até final de 2017, vai ser formalizada uma candidatura à UNESCO para a classificação do geoparque do litoral do concelho como Património da humanidade.


“Todo o trabalho de preparação da candidatura vai ser feito durante o ano de 2017, No final de 2017 estará concluído o dossiê de candidatura para a apresentação formal“, afirmou hoje José Maria Costa.

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Para o autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da assinatura do protocolo para o desenvolvimento do geoparque litoral de Viana do Castelo disse que “hoje foi dado o tiro de partida” naquele processo “com a constituição da parceria técnica e científica que vai fornecer os instrumentos de base para formalizar uma candidatura dentro de um ano”.

“São sempre processos de uma grande complexidade. Têm que ser muito bem fundamentados do ponto de vista científico, muito bem alicerçados com as instituições e agentes locais e é isso que estamos a fazer”, frisou.

O protocolo de desenvolvimento daquele geoparque foi assinado entre a Câmara Municipal, o departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho, o departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a Quercus e o MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente.

“Com este projeto pretendemos desenvolver atividades na área formação de alunos e professores e identificar este geoparque como uma oportunidade de turismo ligada à natureza”, referiu.

O autarca revelou ter já reunido com um representantes da UNESCO em Portugal para apresentar o projeto por considerar que se trata de “um património geológico de grande relevância nacional e internacional”.

Em abril passado o projeto do geoparque do litoral de Viana do Castelo foi distinguido com o Prémio Geoconservação 2016 atribuído pelo grupo português da ProGEO e pela Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico.

José Maria Costa acrescentou que no âmbito do desenvolvimento do geoparque do litoral a autarquia “já conseguiu obter a classificação de cinco geossítios e outros dez estão fase de classificação“, todos localizados, predominantemente, na faixa litoral do concelho.

No total, a inventariação realizada nos dois últimos anos pela autarquia identificou 17 locais como potencialmente alvo deste processo de classificação.

O processo de classificação visa conceder a estas áreas “um estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem”.

O geólogo e responsável científico pelo projeto Ricardo Carvalhido afirmou que a constituição do geoparque está orçada em cerca de 700 mil euros, financiados por fundos comunitários do Portugal 2020.

A primeira fase do investimento, 350 mil euros, “está garantida com a aprovação de uma candidatura apresentada em março passado” e prevê “a instalação, nas proximidades dos monumentos naturais, de infraestruturas interpretativas como painéis, mesas interativas, criação de uma aplicação móvel, de conteúdos que permitem visitas virtuais e um sítio na internet”.

“O concurso público internacional para adjudicação destas infraestruturas vai ser lançado em janeiro de 2017 e tem prazo de execução de dois anos”, explicou.

Ricardo Carvalhido adiantou que segunda fase do projeto, “com o mesmo envelope financeiro, vai ser candidatada até 31 de outubro”.

“Com essa segunda fase pretendemos alargar o geoparque a todo o concelho (320 quilómetros quadrados), enriquecer conteúdos com as mais variadas áreas e atualizar a informação sobre o geoparque”, explicou.

 

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Alto Minho

Ex-autarca de Caminha julgada em dezembro por prevaricação

Acusada de promover concursos públicos com vencedores anunciados

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Foto: DR / Arquivo

A ex-presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa, começa a ser julgada no dia 02 de dezembro, no tribunal de Viana do Castelo, por alegadamente promover concursos públicos para a contratação de pessoal com vencedores anunciados.

De acordo com informação que consta no Portal Citius, hoje consultado pela agência Lusa, o julgamento, que tem mais 19 arguidos, começa no dia 02 de dezembro e prolonga-se até dia 04, com sessões de manhã e de tarde.

Estão também já marcadas sessões para os dias 06 e 08 de janeiro, de manhã e de tarde.

Em março, o Ministério Público (MP) voltou a acusar a ex-autarca do crime de prevaricação em concursos públicos para a contratação de pessoal, sendo que, em 2017, foi absolvida num outro caso por crimes semelhantes.

Na altura, contactada pela agência Lusa, a social-democrata Júlia Paula Costa escusou-se a fazer comentários sobre o assunto.

Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria Regional do Porto refere que, no despacho da acusação, o MP acusou “13 arguidas e sete arguidos, imputando a todos eles a prática do crime de prevaricação (10 crimes a uma arguida, quatro crimes a outra, três crimes a uma outra, dois crimes a um arguido e a três arguidas e um crime a seis arguidos e a sete arguidas)”.

Segundo o MP, entre 2009 e 2013, Júlia Paula Costa “promoveu vários procedimentos concursais para contratação de pessoal por aquela autarquia, procedimentos que mais não foram que meras formalidades para cobrir relações laborais já existentes, sucedendo até, nalguns casos, ser do conhecimento público a escolha dos candidatos selecionados mesmo antes da própria conclusão do concurso”.

“Os demais arguidos e arguidas estão acusados por, tendo feito parte dos diversos júris dos procedimentos concursais, terem participado neste projeto, agindo sem a necessária imparcialidade e com o intuito de favorecer os candidatos cuja escolha estava pré-determinada”, refere a acusação.

Em 2015, o MP já tinha deduzido acusação contra a anterior presidente da Câmara de Caminha, distrito de Viana do Castelo, pela prática de quatro crimes, dois de prevaricação e dois de abuso de poder, num processo relacionado com contratação de pessoal.

Júlia Paula Costa começou a ser julgada em maio de 2016, tendo sido absolvida, em fevereiro de 2017, pelo tribunal judicial de Viana do Castelo.

O caso remontava a 2010 e prendia-se com a realização de vários concursos para a admissão de técnicos superiores para diferentes departamentos da autarquia.

Na altura, a juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso sublinhou que, “em sede de processo penal, a prova produzida foi insuficiente” para sustentar os crimes de que vinha acusada a ex-autarca do PSD, e referiu ainda não ter ficado também provada a existência de “um estratagema” de favorecimento na contratação das candidatas que venceram os concursos públicos então abertos por aquela autarquia.

O caso envolveu ainda dois funcionários daquela autarquia, acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de prevaricação e abuso de poder, em coautoria, também absolvidos.

Licenciada em filosofia, Júlia Paula Costa liderou o executivo municipal daquela vila do distrito de Viana do Castelo entre 2001 e 2013.

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Viana do Castelo

Chuva intensa inunda estradas em Viana

Mau tempo

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Foto: DR

A chuva pontualmente forte que se fez sentir entre as 22:00 e as 22:30, em Viana do Castelo (e um pouco por todo o Minho), provocou, até agora, inundações em dois pontos do concelho, apurou O MINHO junto de fonte dos bombeiros.

O primeiro caso ocorreu na cidade, no viaduto de São Sebastião, em Areosa, após falha das bombas que retiram a água acumulada daquela via, inaugurada em 2010 e que inundou logo ao primeiro mês ‘de vida’.

No local estiveram dois operacionais dos Bombeiros Sapadores de Viana que rapidamente resolveram o problema, desimpedindo a obstrução que dificultava a absorção das águas pluviais.

O alerta foi dado às 22:34 e a ocorrência ficou resolvida perto das 23:05.

Já noutro local, a sul do rio Lima, a chuva inundou uma estrada municipal em Mujães, na Travessa Externato das Neves. O alerta para essa ocorrência foi dado às 22:44 e ficou resolvida cerca das 23:20, a cargo de dois operacionais dos Bombeiros Voluntários de Viana.

De lembrar que os distritos de Viana do Castelo e de Braga encontram-se sob aviso amarelo do IPMA entre as 22:00 horas desta terça-feira e as 06:00 de amanhã.

Pelas 23:10, não há registo de inundações de maior em outros concelhos do Minho.

(noticia atualizada às 23h40 com informação da conclusão dos trabalhos em Mujães)

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Alto Minho

Caminha assinala Dia da Floresta Autóctone com ação de plantação

Ambiente

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Foto: Divulgação / CM Caminha

A Câmara de Caminha assinalou o Dia da Floresta Autóctone com a plantação de várias árvores na Mata Nacional do Camarido, onde nos últimos meses já foram plantadas cerca de quatro mil árvores, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a autarquia explicou que a ação contou com a participação de associações ambientalistas do concelho e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

O Dia da Floresta Autóctone celebrou-se na segunda-feira.

Na ação promovida pela Câmara de Caminha foram plantados sobreiros, carvalhos, bordos e freixos em diversas zonas da Mata Nacional do Camarido, onde, “numa área de cerca de quatro hectares, já foram plantados quatro mil exemplares, cumprindo o Plano de Gestão Florestal”.

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