Cerca de 330 mil crianças estão em risco de pobreza em Portugal, sendo que o grupo etário até aos 18 anos é o mais afetado, o que significa que há mais crianças pobres do que adultos ou idosos.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.

Em declarações à agência Lusa, o investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, Manuel Sarmento confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.

“O que significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou.

Uma constatação confirmada com as estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.

“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou Manuel Sarmento.

Já a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, Amélia Bastos salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.

“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.

Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal destacou, com base na análise feita pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.

“Para este grupo etário a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.

A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.

“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.

O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.

“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu.

O investigador sublinhou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.

Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa por simplesmente aumentar os rendimentos das famílias e alertou que há famílias que podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.

Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida – e não só as do agregado familiar -, perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.

Hoje assinala-se o Dia Internacional contra a Erradicação da Pobreza.

Apenas 15% dos portugueses recorrem a serviços médicos ou de enfermagem ao domicílio para tratar doença crónica, segundo um estudo hoje divulgado e em que foram inquiridos cerca de 750 adultos a nível nacional.

“O serviço de apoio ao domicílio ainda não é uma realidade a que os portugueses recorram frequentemente, apesar de a maioria dos inquiridos – 57% – considerar ser uma alternativa ao internamento hospitalar em caso de necessidade”, referem as conclusões do inquérito que são hoje apresentadas numa conferência sobre Hospitalização Domiciliária que decorre em Lisboa.

Embora a esmagadora maioria dos inquiridos (quase 90%) tenha já ouvido falar de serviços de hospitalização domiciliária, apenas 15% indicou recorrer a serviços médicos ou de enfermagem ao domicílio para tratar de doenças crónicas.

Quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, mais de 75% considera que é atualmente insuficiente para as necessidades e que o acesso à rede é difícil, segundo as conclusões do estudo que foi elaborado por uma empresa privada do setor da saúde e da indústria farmacêutica, com base em 750 questionários feitos entre junho e outubro deste ano.

O inquérito concluiu ainda que quatro em cada dez inquiridos diz não ter disponibilidade para cuidar de familiares ou amigos próximos que optassem por um modelo de hospitalização domiciliária, sobretudo devido à sua ocupação profissional.

Aliás, 98% dos inquiridos indica que os cuidadores informais deviam receber apoio, seja através de maiores compensações ou facilidades na atividade laboral ou através de meios financeiros.

Há cerca de um mês, a ministra da Saúde anunciou que o Governo quer alargar a hospitalização domiciliária a todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Atualmente existem cerca de 20 hospitais com esta resposta, que permite aos doentes que estariam internados recuperar em casa de uma doença aguda, recebendo cuidados hospitalares.

Em entrevista à agência Lusa a propósito dos 40 anos do SNS, no dia 15 de setembro, Marta Temido avançou que o objetivo é que todos os hospitais do sistema, perto de meia centena, tenham “a hospitalização domiciliária como resposta na sua carteira de serviços”.

Segundo a ministra, há hospitais de “grande dimensão”, como o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, que ainda não têm este projeto, que teve como hospital pioneiro o Garcia de Orta, em Almada.

Sobre a aceitação desta medida por parte dos doentes, a ministra afirmou que tem sido de “enorme satisfação”.

“Aquilo que temos ainda de uma forma empírica, e não resultado de um período de avaliação medido em inquéritos de satisfação, são reportes individuais que revelam uma enorme satisfação”, sublinhou.

Por outro lado, os profissionais também mostram “uma grande apetência” por entrarem nestes projetos, que são de “alguma forma um estímulo” ao seu trabalho.

Este modelo, adiantou a ministra, veio romper com o paradigma instituído há 40 anos, que assentava na criação de mais camas nos hospitais.

“As expectativas das pessoas mudaram, os cidadãos tornaram-se mais informados, mais exigentes e naturalmente que isso traz uma pressão para a própria capacidade de resposta e para a forma como temos que responder em termos de tempo, de qualidade que é muito distinta da que existia há 40 anos”, salientou.

Por isso, as respostas são hoje de outro tipo: “Nós queremos manter as pessoas nas suas casas e queremos que o hospital saia de portas para ir a casa das pessoas”, apontou.

A hospitalização domiciliária é exemplo disso. “É como se em poucos meses tivéssemos construído um pequeno hospital com cerca de 100 camas que hoje estão espalhadas na casa de muitos portugueses”, salientou Marta Temido, que foi na terça-feira reconduzida no cargo de ministra da Saúde.

O PS conseguiu eleger um deputado pelo círculo eleitoral Fora da Europa 20 anos depois de o ter feito, desta vez o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

A última vez que os socialistas tinham conseguido eleger um deputado pelo círculo Fora da Europa foi nas legislativas de 1999, quando António Guterres era líder do PS e primeiro-ministro e conseguiu exatamente metade dos mandatos na Assembleia da República.

O PS conseguiu então vencer a eleição nos círculos da emigração, elegendo os dois deputados pelo círculo da Europa e um pelo de Fora da Europa, que se somaram aos 112 eleitos no continente e regiões autónomas.

Com metade dos deputados, os socialistas foram então obrigados a negociar a aprovação dos orçamentos, a última das vezes com a colaboração do deputado dissidente do CDS Daniel Campelo, ex-presidente da Câmara de Ponte de Lima, no que viria a ser conhecido como o orçamento limiano.

Desde então o PS tem vindo a conseguir equilibrar a eleição no círculo da Europa, dividindo os dois deputados com o PSD, mas perdendo os outros dois mandatos para o PSD por Fora da Europa.

Os círculos da emigração elegem quatro deputados, dois pela Europa e outros dois por Fora da Europa.

Nas legislativas do passado dia 06, o PS venceu sem maioria absoluta, com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da emigração.

De acordo com os resultados finais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).