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Na freguesia de Cambeses, concelho de Barcelos, está a ser preparado um boicote às eleições presidenciais do próximo domingo como forma de protesto pela falta de saneamento básico na freguesia, pelo qual a população aguarda há 12 anos.
Em declarações a O MINHO, um dos dinamizadores do movimento, José Campos, explica que o protesto se deve ao facto de entre em 2008 ter sido instalada na freguesia a rede de água e saneamento, a população foi “forçada” a ligar-se à água, mas nunca foi feita a ligação ao saneamento.
“Passam os anos a prometer-nos mas nunca fizeram a ligação”, realça a O MINHO José Campos.
A razão para a obra não ter sido concluída prende-se com o litígio entre Câmara e Águas de Barcelos, empresa concessionária da água e saneamento naquele concelho, após a eleição do Partido Socialista, em 2009.
O serviço de água e saneamento foi concessionado em 2005, por um período de 30 anos, pelo então presidente da Câmara, o social-democrata Fernando Reis. O negócio esteve sempre envolto em polémica. Já com o PS no poder, a Águas de Barcelos exigiu à autarquia o “reequilíbrio financeiro” da empresa, processo que, muitos episódios jurídicos depois, acabou na condenação da Câmara a pagar uma indemnização de 172 milhões de euros.
O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, chegou, então, a acordo extra-judicial para a aquisição, por parte da autarquia, de 49% do capital, solução que está agora dependente do visto do Tribunal de Contas.
Enquanto isso, segundo José Campos, o movimento, que já reuniu com ambas as partes, recebe como reposta um ‘passa-culpas’. Do lado da Câmara, é dito que a obra é responsabilidade da Águas de Barcelos; da parte da Águas de Barcelos, que não há dinheiro para efetuar os investimentos porque a Câmara não pagou o reequilíbrio financeiro.
Assim, no domingo, está marcado para as 10:30 um protesto junto à assembleia de voto, uma ação condicionada pela pandemia, mas que ainda assim os promotores esperam alerta para aquele problema “urgente” da freguesia.
José Campos garante que a assembleia de voto não será fechada e ninguém será impedido de votar: “Vamos ser ordeiros. Estamos a apelar às pessoas para irem à zona de voto, mas não votarem”, diz o elemento do movimento, esperando uma grande adesão da população da freguesia.
No seu manifesto, o movimento “Cambeses Não Vota” salienta que na freguesia as pessoas “despejam as águas residuais para a via pública e coletores de águas pluviais que vão parar ao rio. Cheira mal na freguesia e é um atentado à saúde pública”, salienta o documento.
“Faz-se tudo o que não se deve no século XXI”, lamenta José Campos, notando que, em todas as freguesias em volta, também dos concelhos de Famalicão e Braga, têm saneamento básico, sendo Cambeses a exceção.
Em declarações a O MINHO, o presidente da Junta, Agostinho Silva, salienta que a autarquia não se envolve em movimentos, mas que, a título pessoal, “enquanto cidadão de Cambeses”, está solidário com esta luta.
Bloco de Esquerda solidário com a causa, mas contra boicote
Em comunicado, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda Barcelos manifesta “solidariedade com a população da freguesia de Cambeses, e outras freguesias que declarem a mesma exigência – saneamento básico a funcionar”.
“É uma justa reivindicação com longos anos de espera. Há mais de uma década que a população vê esta perene promessa por cumprir, mesmo com a rede de saneamento já instalada”, refere o comunicado, acrescentando que, por outro lado, o boicote eleitoral não é a melhor forma de lutar por essa reivindicação.
“Não obstante estarmos solidários com as formas de luta e de protesto que a população entenda fazer, consideramos que o valor da democracia não deve ser posto em causa e nesse sentido não é apropriado invocar o apelo ao boicote do ato eleitoral, como forma de protesto e incentivo à contestação de qualquer luta que seja. O BE é defensor da participação cidadã em todos os estados da democracia, nomeadamente na liberdade de escolha dos/as representantes, desde que não sejam ultrapassados os valores e princípios constitucionais em que assenta a própria democracia”, realça o comunicado.
Marisa Matias deixa mensagem
No comunicado, o Bloco de Esquerda de Barcelos reproduz uma mensagem da candidata presidencial apoiada pelo partido, Marisa Matias. “Reconheço a vossa legítima pretensão, que evidencia mais um dos malefícios da retirada do domínio público da gestão deste tão fundamental serviço”, começa a mensagem.
“Solidarizo-me com a vossa luta, apelando à vossa participação nas eleições presidenciais de dia 24 de janeiro. As eleições são um dos pilares da nossa democracia, e um momento fundamental para expressar a nossa vontade em quem queremos que nos represente”, conclui da candidata presidencial.
Presidente da Câmara responsabiliza PSD
Hoje, em videoconferência de imprensa, referindo-se ao assunto, o presidente da Câmara de Barcelos afirmou que a população de Cambeses “sabe” que a situação é uma “consequência do contrato original”, assinado pelo anterior executivo PSD.
Miguel Costa Gomes afirma compreender a “vontade da população” e que o “boicote é legítimo”, mas não vai ser isso que “vai alterar a situação atual”, a qual só será ultrapassada com a construção de uma ETAR.
“A Câmara não tem poderes de intervenção, pelo menos enquanto o contrato estiver nestes moldes, com o acordo que temos todas essas situações são ultrapassadas”, garante o autarca.
