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Braga

Francisco Mota (JP/Braga) acusa António Costa de ser “máquina de propaganda”

Eleições Legislativas 2019

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Foto: Divulgação / JP Braga

Francisco Mota, líder da Juventude Popular do distrito de Braga, veio a público tecer críticas ao Governo devido ao alojamento de alunos do ensino superior na região do Minho, mostrando-se contra o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, publicado no passado dia 31 de agosto.

“O Governo demonstrou, mais uma vez, um profundo desrespeito e insensibilidade para com a realidade da falta de alojamento na região do Minho e para com os compromissos e prazos estabelecidos pelo próprio”, diz Francisco Mota.

O centrista acusa o executivo de António Costa de ser uma “máquina de propaganda” e de empurrar “à boa maneira socialista, a resolução do problema para o esquecimento”.

Para o líder da estrutura, “neste mesmo plano, não está prevista para o próximo ano letivo, nenhuma nova vaga de alojamento estudantil no concelho de Braga”.

Diz o centrista que a JP “propôs ao governo que reconvertesse a antiga escola secundária D. Luís de Castro numa residência universitária, ideia com a qual este se comprometeu. No entanto, aquando da manifestação da respetiva intenção, a Juventude Popular de Braga alertou para eventuais riscos referentes ao modelo adotado pelo executivo para a concretização deste projeto”.

“Infelizmente para os estudantes bracarenses, a JP tinha razão nos alertas e dúvidas que levantou à data. Manifestamos um profundo receio de que o modelo de financiamento do projeto, concretizado através do Fundo Nacional tendo em vista a Reabilitação do Edificado (FNRE), uma entidade sem rosto, pudesse constituir um entrave à reconversão das infraestruturas, afetando a autonomia das instituições de ensino no que concerne à gestão e propriedade do património, sobre o qual recai o plano”, declara o jovem centrista.

“Ora, no , onde se consagra o plano de intervenção e se prevê, desde logo, a integração de imóveis sem utilização, da propriedade das instituições de ensino superior e de outras entidades, no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)”,

Em comunicado, o centrista cita o Decreto-Lei n.o 30/2019 de 26 de fevereiro onde o Governo estabelece, no seu artigo 9o, um prazo específico de 60 dias, após a publicação do respetivo decreto-lei, para que a sociedade gestora do FNRE comunique os resultados de avaliação de cada imóvel e as conclusões da análise da sua aptidão para integração no FNRE à entidade gestora do património imobiliário e às instituições de ensino superior com sede ou unidades orgânicas no concelho onde o imóvel se localiza.

Francisco Mota assevera, “volvido o prazo estabelecido pelo próprio governo, no artigo acima referido, ainda não foi comunicada nenhuma avaliação da infraestrutura em causa. Fica por isso claro que para além de incumprir com princípios e promessas, o executivo incumpre com prazos estabelecidos e definidos, pasme-se, pelo próprio”.

“É de salientar o facto de não ser construída nenhuma residência universitária na cidade desde 2001, quando de então para cá, a Universidade do Minho conta com um aumento de cerca de 7000 estudantes. O Governo prevê responder à falta de oferta com um pequeno aumento do complemento de alojamento para os 175 euros, quando o crescimento da pressão sobre o mercado de arrendamento aumenta, significativamente, na cidade de braga em virtude de uma maior densidade populacional”, afirma.

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