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Barcelos

Fernando Reis absolvido no caso da concessão da água de Barcelos

Coletivo de juízes deu como provado que da concessão resultou “um prejuízo patrimonial relevante” para o município, mas não provou que tivesse havido intenção dos arguidos de provocar esse prejuízo.

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Foto: Joaquim Gomes / O MINHO (Arquivo)

O Tribunal Judicial de Braga absolveu hoje os quatro arguidos no caso do contrato de concessão da água e saneamento de Barcelos, que estavam acusados pelo Ministério Público de prevaricação.


Um dos arguidos é o ex-presidente da Câmara de Barcelos Fernando Reis, que liderava o município aquando da concessão, em 2004.

Os outros são uma técnica superior do município de Barcelos e dois responsáveis da empresa concessionária, a Águas de Barcelos (AdB).

O coletivo de juízes deu como provado que da concessão resultou “um prejuízo patrimonial relevante” para o município, mas não provou que tivesse havido intenção dos arguidos de provocar esse prejuízo.

O tribunal também considerou não provado que os arguidos tivessem atuado em conluio para prejudicar o erário público e beneficiar a empresa concessionária.

A acusação, deduzida pelo Ministério Público (MP) do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), dizia que aquela concessão tinha sido concretizada “com violação dolosa de regras de contratação pública, da qual resultou prejuízo para o município de Barcelos”.

Acrescenta ainda que Fernando Reis decidiu avançar com a concessão “sem sopesar os potenciais custos para o erário público e sem fazer qualquer estudo de viabilidade”.

Para o MP, o programa do concurso da concessão foi “preparado e elaborado em conluio” entre os quatro arguidos.

Tudo factos dados como não provados pelo tribunal, que assim absolveu todos os arguidos.

O Município de Barcelos era demandante no processo, pedindo uma indemnização, ainda não quantificada, pelos prejuízos que se viessem a provar para o erário público.

O tribunal indeferiu o pedido.

Para Andreia Carvalho, advogada de Fernando Reis, este processo judicial foi “um assassinato de caráter político e cívico” do ex-presidente da Câmara, “por razões meramente eleitoralistas”.

O atual presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes (PS), tem repetido publicamente que o contrato de concessão é “ruinoso” para o município.

Segundo Costa Gomes, o “pecado capital” do negócio foram as previsões “completamente irrealistas” de consumos em que assentou.

Esses consumos nunca foram atingidos e a empresa, em 2010, requereu a constituição do tribunal arbitral, com vista à reposição de equilíbrio económico-financeiro da concessão.

O tribunal arbitral condenou o município ao pagamento à AdB de 172 milhões de euros, até 2035.

A sentença, no entanto, não foi aplicada, porque a Câmara chegou entretanto a um acordo com os acionistas privados da AdB, pelo qual o município adquire 49% da concessão por 59 milhões de euros.

Na decisão de hoje, o Tribunal de Braga considerou que os consumos previstos não se concretizaram por várias razões, entre as quais uma “campanha política” registada no concelho apelando aos munícipes para não se ligarem à rede pública de água.

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Barcelos

Mulher em estado grave após colisão frontal em Barcelos

EN 205

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Foto: DR

Uma mulher de 40 anos sofreu ferimentos graves na sequência de uma colisão entre duas viaturas ligeiras, esta noite de sexta-feira, na EN 205, em Barcelos.

Ao que apurou O MINHO, as duas viaturas colidiram frontalmente, por razões ainda desconhecidas, em frente ao restaurante Taberna O Manhoso, em Tamel São Veríssimo.

Para além da vítima grave, outros dois homens, de 40 e 45 anos, sofreram ferimentos ligeiros.

As três vítimas foram transportadas ao Hospital de Braga pelos Bombeiros de Barcelos, que estiveram no local com três ambulâncias, viatura de desencarceramento e uma viatura tática com dois elementos do comando.

A vítima grave foi acompanhada para o hospital pela equipa médica da VMER de Barcelos.

O Destacamento de Trânsito da GNR registou a ocorrência.

O alerta foi dado às 23:02.

Pelas 00:10 horas, o trânsito encontra-se condicionado para limpeza da via.

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Barcelos

Intermarché de Barcelos abre na próxima quinta-feira com posto de combustíveis

Junto ao Estádio Cidade de Barcelos

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Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

A inauguração do Intermarché de Barcelos vai realizar-se na próxima quinta-feira, 24 de setembro, anunciou hoje a empresa.

O hipermercado, localizado na Rua do Faial, freguesia de Vila Boa, junto ao Estádio Cidade de Barcelos, conta também com um posto de combustíveis.

Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

O Intermarché é a primeira insígnia do Grupo Os Mosqueteiros a atuar há mais de 40 anos por toda a Europa.

Em Portugal há mais de 20 anos, conta com mais de 240 pontos de venda, espalhados por mais de 180 concelhos, nos 18 distritos do país.

O grupo é dirigido diretamente por empresários independentes, que são donos e responsáveis, na íntegra, pela gestão de cada loja, e que beneficiam de um conjunto de estruturas comuns de vendas, logística, direção comercial, desenvolvimento e qualidade.

No caso de Barcelos, a gerência é a mesma dos hipermercados de Ponte de Lima e Prado (Vila Verde).

“Depois de Ponte de lima (15 anos) de Vila de Prado (4 anos) chegamos a Barcelos. A mesma qualidade, o mesmo serviço de excelência, o foco em si, o foco desta feita nos barcelenses, são para nós bandeiras inegociáveis”, lê-se no anúncio de abertura do Intermarché de Barcelos nas redes sociais.

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Barcelos

Homem sofre queimaduras graves com soda cáustica em Barcelos

Transportado para o Hospital de S. João no Porto

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Um homem na casa dos 50 anos sofreu queimaduras graves quando manuseava soda cáustica, na tarde desta sexta-feira, na freguesia de Aguiar, concelho de Barcelos.

Ao que O MINHO apurou, a vítima estava a diluir soda cáustica com água e o líquido saltou-lhe para a cara e olhos.

O acidente deu-se na residência do homem, que foi transportado para o Hospital de S. João, no Porto, com ferimentos considerados graves.

O alerta foi dado às 15:03.

Os Bombeiros de Barcelos prestaram socorro com dois operacionais e uma viatura e tiveram o apoio da VMER de Barcelos.

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