A Comissão Política Concelhia do PAN em Famalicão endereçou um conjunto de propostas à Câmara, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril de 1974, após convite do vereador da Cultura, Pedro Oliveira,
O partido mostrou-se disponível para colaborar na elaboração do programa, tendo, assim, enviado um conjunto de sugestões que no seu entender vão “contribuir para uma nova visão do conceito de liberdade, no concelho.”
Segundo Sandra Pimenta, porta-voz do PAN em Famalicão, “este conceito deverá ser alargado a todas as realidades, nomeadamente às que dizem respeito à visão do mundo como um todo interligado e interconectado, em que a visão antropocêntrica está mais do que ultrapassada e desadequada aos valores do século XXI.”
Para o PAN, a “atuação política” assenta “em três pilares: Pessoas, Animais, Natureza, pelo que as suas propostas foram exatamente nesse mesmo sentido, e pelo respeito pelas causas que representa”.
Das várias propostas enviadas, o partido sugeriu que a Câmara Municipal classifique as árvores plantadas como de Interesse Municipal, ao abrigo do número 1 do Artigo 9.º do Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo do Município de Vila Nova de Famalicão.
Foi sugerido a realização de uma tertúlia, “Rios livres, são rios com vida”, com todas as associações de cariz ambiental do concelho, e solicitado ao executivo que se comprometa a lançar um projeto, ainda este ano, para despoluir os rios e ribeiras 100% famalicenses.
“Para nós, esta proposta assenta num conceito de que a liberdade é mais do que a inerente às pessoas, mas que a estas pode trazer benefícios, pois proteger o meio ambiente é garantir direitos constitucionais”, defende Sandra Pimenta.
O partido também sugeriu que das várias tertúlias se elabore um livro de memórias “25 de abril 2024 – 50 anos de Memórias”, que permita a Famalicão ter um acervo cultural especificamente dedicado às comemorações dos 50 anos do 25 de abril de 1974.
Paralelamente, outras medidas como a presença de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nas sessões da Assembleia Municipal, garantindo assim o acesso à informação “como um princípio basilar da nossa democracia.”, ou o compromisso da Câmara Municipal promover a inclusão e a não discriminação da comunidade LGBTQIA+, nomeadamente através da projeção das cores LGBTQIA+ no dia da Marcha que ocorre, por regra, em setembro.
Por último, o partido considera fundamental que liberdade também significa incluir o reconhecimento dos direitos dos animais. E neste âmbito, “consideramos fundamental que o executivo trabalhe na implementação de um projeto-piloto intitulado “Livre de correntes”.
O PAN diz ainda que “em Famalicão, à semelhança de outros concelhos, ainda se assiste a um número bastante elevado de animais, particularmente cães, presos a correntes”.
“Esta situação não se coaduna com os direitos dos animais já consagrados e atentam contra a sua condição natural. Acresce que na sua maioria estão expostos a condições climatéricas extremas, violando assim as condições mais básicas de bem-estar”, considera a concelhia.
Por isso, o partido propôs que o executivo, durante o presente ano, e em articulação com as associações de proteção animal e/ou movimentos informais locais, proceda à elaboração de um projeto-piloto que “identifique situações urgentes de atuação e pugne por colaborar na transformação dos espaços físicos, nomeadamente através da construção de vedações ou instalação de boxes adequadas às necessidades dos animais, que permitam solucionar a situação dos animais acorrentados”.
