O Ministério Público (MP) acusa pai e filha, sócios de uma empresa de comércio grossista de desperdício têxtil, de Delães, Famalicão, de dissiparem património para não pagarem a credores. O pai está acusado do crime de insolvência dolosa agravado e a filha de insolvência dolosa.
Em despacho de 07 de julho deste ano, o MP eram sócios da sociedade comercial, que se dedicava ao comércio por grosso de desperdícios têxteis, sendo o pai o gerente.
Segundo a acusação, a empresa acumulava em 2015 um passivo de 348.343, euros.
Assim, de acordo com a acusação, “o arguido delineou um plano que visava impedir o ressarcimento dos seus credores, mediante a dissipação do seu património” e que, dando-lhe execução, “deixou de depositar as contas da sociedade na Conservatória do Registo Comercial a partir do ano de 2014”.
Em abril de 2015, em conluio com a filha, constituiu uma outra sociedade transferindo para esta bens da primeira,
entregou um automóvel à filha e fez desaparecer outros dois, assim como material informático e de telecomunicações, “deu sumiço a saldo de caixa e a quantias que recebeu de clientes mas que nunca entraram nas contas bancárias da empresa nem serviram para efetuar pagamentos por conta desta”, salienta a acusação.
A insolvência da sociedade foi pedida por um dos credores, acabando decretada por sentença do Tribunal Judicial de Braga a 23 de fevereiro de 2016, ficando por liquidar créditos reconhecidos, incluindo laborais, no montante de 148.979 euros.