Tropeçou, caiu e magoou-se quando, no intervalo do almoço na fábrica onde trabalha como costureira em Famalicão, ia tomar café a um estabelecimento situado a 300 metros.
O Tribunal de Trabalho deu-lhe razão e classificou a ocorrência como acidente de trabalho, atribuindo-lhe uma indemnização de 2.096 euros por incapacidades temporárias sofridas.
A empresa têxtil e a seguradora recorreram para a Relação de Guimarães mas os juízes mantiveram a condenação, considerando que “é acidente de trabalho aquele que ocorre dentro do intervalo para o almoço, no percurso para um estabelecimento que dista das instalações da empregadora cerca de 200/300 metros, e onde a sinistrada pretendia tomar café, aproveitando para confraternizar com as colegas de trabalho, depois de ter tomado o almoço, que trouxera de casa, na fábrica”
O Tribunal deu como provado que, no momento em que efetuavam esse percurso, a pé, a autora tropeçou, caindo ao solo, sofrendo fratura da tacícula radial direita (cabeça do rádio) e luxação interfalângica do dedo da mão direita, que lhe determinaram 112 dias de incapacidade temporária absoluta.
Na ação, a seguradora enjeitou a sua responsabilidade por considerar que “o acidente ocorreu dentro do período temporal destinado ao descanso para almoço, em que a funcionária não está vinculada à prestação do trabalho, sendo livre de dispor do seu tempo e em sítio distinto, isto é, teve origem numa interrupção do seu trabalho, para satisfação de uma necessidade pessoal”.
Já a firma têxtil argumentou “não conseguir determinar as circunstâncias em que o acidente ocorreu uma vez que sucedeu fora das suas instalações”.
No entanto, os juízes entenderam que “o hábito de tomar café após a refeição se pode considerar como um ato para satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador” e que “o tomar café após o almoço se apresenta como um aco corrente, socialmente aceite e que até, ao menos em muitas situações, contribui para o bem-estar e harmonia de quem o toma”.
