Uma caminhada solidária está marcada para hoje entre a igreja nova de Prado e a capela de S. Bento em Braga. Com saída às 20:00, a iniciativa, de cariz solidário e religioso, pretende criar uma corrente de fé pela pradense Dora Fernandes, que luta contra uma doença.

A família agradece de coração todos os esforços que venham a ser feitos. “Hoje por ela… Amanha por nós. Um obrigado contamos convosco”, refere a organização.

Será entregue uma camisola e uma vela a cada pessoa, oferecidas pela família mas “se alguém quiser doar alguma coisa será entregue por escolha da Dora à instituição ‘O Joãozinho’”, acrescentam, pedindo que os participantes levem um colete refletor, roupa confortável e quente.

Quem tiver dificuldade no transporte da vinda (Braga/Prado) a família disponibilizou-se para o fazer e estarão disponíveis três autocarros.

Os cinco principais arguidos no processo de corrupção nas cartas de condução no antigo Centro de Exames de Vila Verde, da ANIECA – uma das associações de industriais do setor – recorreram, para o Tribunal da Relação de Guimarães, das condenações decididas pelo de Braga.

Ao todo, são 28 os recursos enviados para a Relação.

No recurso, estes arguidos, nomeadamente o examinador de condução Joaquim Oliveira, tido como o cérebro do esquema de corrupção e sentenciado por 35 crimes de corrupção passiva, pedem a nulidade do acórdão condenatório, dizendo que foi proferido “com base em indícios e não em factos provados”.

Sustentam que o tribunal coletivo promoveu, já no final do julgamento, “uma alteração substancial dos factos sem a fundamentar” e pedem que, em caso de condenação, lhes seja aplicada uma pena por “crime continuado” e não a resultante da soma dos crimes individuais alegadamente praticados. O que, daria uma pena inferior a cinco anos,
que, como tal, poderia ser suspensa na sua execução.

O argumento final é o de que, os juízes não tiveram em conta que o Centro de Exames da ANIECA funcionava ilegalmente, o que impediria a condenação, por corrupção passiva, enquanto examinadores equiparados a funcionários públicos.

“Prova foi produzida”

Em resposta, a magistrada do Ministério Público Natacha Borges de Pinho contrapõe que “inexiste de todo em todo qualquer erro de julgamento na apreciação da prova”, e rejeita qualquer vício jurídico no acórdão.

Sublinha que contém matéria suficiente para a incriminação, acentuando que “o Tribunal pode decidir em face da prova indiciária”, como sucedeu no julgamento com a “efetiva verificação da ocorrência dos factos”.

Diz que os examinadores exerciam funções administrativas equiparadas às dos funcionários do Estado – dadas as funções que estavam atribuídas ao Centro de Exames pelo Estado – e rejeita que tenha havido violação do princípio jurídico de matriz romana “in dubio pro réu”, ou seja, na dúvida há que decidir a favor do arguido.

Os recursos vão agora ser analisados, caso a caso, pelos juízes da Relação.

Condenações

Os cinco examinadores foram condenados a penas que variam entre, quatro e três meses e os dez anos.

Seis dos arguidos ficaram, ainda, obrigados a entregar 700 mil euros ao Estado, verba que terá sido recebida de forma ilícita. Joaquim Oliveira já se desligou dos exames de condução, vivendo, agora, em Alenquer, de onde é natural. Mas alguns dos condenados continuam em funções no Centro de Exames que se mudou de Vila Verde para Braga.

O Tribunal condenou, ainda, 40 outros arguidos, mas a penas suspensas, com o compromisso, imposto a quase todos, de pagarem entre cinco e mil euros a várias associações sociais da zona.

Entre estes 40 arguidos, estão mais quatro examinadores, mas também donos de escolas de condução, instrutores e alunos. Alguns alunos terão de entregar a carta obtida de forma fraudulenta. Houve, ainda, dois arguidos absolvidos.

A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária está a investigar o caso de um empresário que foi raptado e submetido a cativeiro, ao longo de várias horas, na freguesia de Oleiros, em Vila Verde, alegadamente devido a problemas com negócios, segundo apurou O MINHO.

O empresário, com cerca de 40 anos, foi libertado através de uma operação da GNR, do Posto Territorial da Vila de Prado, tendo o processo passado de imediato para a alçada da Secção Regional de Combate ao Terrorismo e Banditismo, da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, sediada no Porto.

A vítima não apresentava ferimentos, mas estava em estado de choque, tendo a GNR de Prado e de Braga prestado já toda a colaboração à PJ do Porto, assim como a PJ de Braga.