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Braga

“Facilitador” de casamentos por conveniência condenado a cinco anos de prisão

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O Tribunal de Braga condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, o principal arguido num processo de casamentos por conveniência entre turcos e portuguesas, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, o SEF acrescenta que aquele arguido, tido como o “facilitador” dos casamentos, terá ainda de pagar ao Estado 12 mil euros, o montante que terá angariado com o esquema.

O tribunal deu como provado que aquele arguido montava toda a logística administrativa e de viagem para as mulheres portuguesas irem “casar” à Turquia, adotava mecanismos para os falsos casais se furtarem a qualquer tipo de controlo por parte das autoridades europeias e acompanhava o processo de legalização em território nacional.

Apesar das promessas de valores na ordem dos 2.000 a 3.000 euros para as ‘noivas’, o principal facilitador apenas daria uma fração desse valor às mulheres portuguesas, ficando também com grande parte do dinheiro que era acordado com as mesmas”, acrescenta o comunicado do SEF.

No julgamento, aquele arguido, um cidadão turco de 63 anos, alegou que sabia que alguns compatriotas seus queriam casar com portuguesas para irem viver para Portugal, por ser um país “mais calmo e mais simpático”, e que, por isso, se predispôs a ajudá-los a encontrar noivas.

Neste processo, eram arguidos sete homens turcos e duas mulheres portuguesas, todos acusados da prática de crimes de casamento por conveniência, celebrados unicamente para que aqueles cidadãos estrangeiros obtivessem título de residência na União Europeia.

Além do “facilitador”, os restantes arguidos foram igualmente condenados em penas que variam entre os seis meses e os dois anos e meio de prisão, todas suspensas.

Foram dados como provados cinco casamentos por conveniência, entre janeiro de 2014 e setembro de 2015.

Uma das arguidas encarregava-se de arranjar mulheres portuguesas dispostas a deslocarem-se à Turquia, recebendo 500 por cada uma.

Na Turquia, eram celebrados os casamentos, sendo prometidas às falsas nubentes uma contrapartida entre 2.000 e 2.500 euros.

As noivas eram sempre pessoas com grandes dificuldades económicas, sendo “recrutadas” em bairros sociais de Braga e Porto.

O esquema foi desmantelado pelo SEF, na sequência de uma investigação que durou seis meses e que incluiu dezenas de escutas telefónicas, buscas a oito domicílios e peritagem a diverso material informático.

 

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Braga

Ricardo Rio diz que feirantes do mercado de Braga lhe pediram para cancelar a feira. “Percebeu mal”, respondem

Abaixo-assinado com mil assinaturas

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Vários feirantes que operavam no exterior do mercado municipal contactaram o presidente da Câmara Ricardo Rio, pedindo-lhe, “taxativamente”, que o Município cancele administrativamente a feira, em vez de a mudar de local, para a alameda do Estádio, o que – frisou – “não deixa de ser estranho”, face às reivindicações do grupo.

O autarca garantiu a O MINHO a veracidade dos contactos, dizendo que, “muitos” dentre os cerca de 100 vendedores reconhecem que o local, as ruas exteriores ao mercado, não tem condições sanitárias para acolher a feira – cumprindo as regras da Direção-Geral de Saúde – e contactaram a Câmara nesse sentido: “Eles dizem: suspenda a feira até outubro mas não nos mande para o estádio”.

Rio não quer dar explicações para o facto, mas salienta que, se alguns não querem a feira ou ir para junto do estádio, “o Município tem obrigação de dar a oportunidade aos restantes de continuarem a trabalhar”.

Confrontado com esta possibilidade, Hélder Oliveira, porta-voz do grupo de vendedores, disse a O MINHO que o autarca “percebeu mal” o que lhe foi dito: “O que lhe pedimos é que, como nos recusámos a ir para o estádio, a Câmara dê garantias de que voltámos ao nosso local habitual, o exterior do mercado”.

Em sua opinião, o edil está a “distorcer o sentido do que lhe foi dito”.

Os feirantes que operavam no mercado municipal, e que recusam a decisão da Câmara de Braga de os colocar, ainda que provisoriamente, na Alameda do estádio municipal, entregam, segunda-feira, um abaixo-assinado com cerca de mil assinaturas recolhidas esta manhã na cidade. E voltam, no mesmo dia, ao protesto junto aos Paços do Concelho.

O porta-voz do grupo, Hélder Oliveira adiantou que o abaixo-assinado incorpora um documento no qual se sustenta que a mudança da feira, das ruas contíguas ao mercado para junto do estádio, não se vai concretizar, o que “prejudica não só os cem comerciantes, mas também a população de Braga”.

Nova reunião

“Vamos ter, também, uma reunião com a vereadora Olga Pereira, que tutela o setor, e que esperámos se traduza em avanços na questão”, adiantou.

Os vendedores defendem que se poderia alargar os espaços já delimitados a tinta nas zonas limítrofes ao mercado – que está em obras de requalificação – alargando-os a passeios vizinhos como os que vão dar ao gnration.

Os feirantes temem, também, que a mudança proposta pela Câmara se torne definitiva, ou seja, que não regressem para junto do mercado, onde feiravam às quintas e sábados.

A vereadora Olga Pereira tem dito que “o regresso está garantido”, afirmando que a saída se prende com questões de segurança sanitária: “As feiras ali não garantem nem a distância entre feirantes, nem entre estes e os clientes. E uma ambulância que precise de entrar no Lar Conde de Agrolongo não consegue passar”.

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Braga

Três bombeiros de Póvoa de Lanhoso infetados com covid-19

Covid-19

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Três bombeiros da corporação da Póvoa de Lanhoso estão infetados com covid-19, confirmou O MINHO junto de fonte daquela associação humanitária.

Ao que apurámos, os três elementos são voluntários, não recebendo qualquer salário da corporação, e encontram-se agora em isolamento obrigatório.

Face aos resultados positivos, conhecidos este domingo, outros 16 bombeiros foram colocados em isolamento profilático por terem contactado com os operacionais contagiados.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde, o concelho de Póvoa de Lanhoso regista 58 casos de infeção pelo coronavírus.

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Braga

BE repudia ‘expulsão’ dos feirantes do Mercado Municipal de Braga

Protesto

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

A comissão concelhia de Braga do Bloco de Esquerda (BE), veio hoje a público “repudiar” o afastamento provisório dos feirantes do Mercado Municipal para outro local, afastado do centro da cidade.

Os bloquistas criticam o processo de relocalização e acusam a autarquia de não ter preocupações com os feirantes, alegando que os mesmos não foram ouvidos por Ricardo Rio, presidente da Câmara.

“No contexto actual, em que cerca de 100 famílias se encontram privadas de rendimentos provenientes do seu trabalho, a única medida que a CMB tem para com estes trabalhadores é expulsá-los do local onde sempre estiveram”, acusam.

Consideram ainda que, na localização junto ao Mercado Municipal, é possível adaptar e assim garantir que as condições de segurança necessárias bem como as recomendações da DGS se cumpram, ao contrário da Alameda do Estádio, onde os feirantes serão alocados temporariamente.

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