O conselheiro das comunidades portuguesas eleito pelo Brasil Ângelo Horto afirmou esta segunda-feira que “uma quantidade enorme” de brasileiros, bem como de emigrantes portugueses, está a trocar Portugal pelo Brasil, onde “não há futuro”.
“É uma quantidade enorme. Eu não sei onde Portugal vai colocar tanto brasileiro, porque é impressionante. Todos querem vir para cá”, afirmou Ângelo Horto, membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CC-CCP), que iniciou ontem uma reunião de três dias, na Assembleia da República, em Lisboa.
Ângelo Horto, natural de Trás-os-Montes e emigrante no Rio de Janeiro há 55 anos, descreve que os portugueses “que podem, estão a regressar a Portugal”.
Outros, “vivem da forma que é possível”, em alguns casos vendendo os seus negócios e a mudar de local de residência.
Já entre a população brasileira, “estão a vir para cá” aqueles que têm uma reforma com a qual consigam viver em Portugal ou que têm condições para obter o chamado ‘visto gold’ — nomeadamente através da compra de imobiliário no valor mínimo de 500 mil euros.
No Brasil, lamenta o membro do Conselho das Comunidades, “não há futuro”.
“Todos aqueles que se imaginava que eram presidenciáveis, estão presos. É uma coisa muito triste. Hoje, para ser candidato tem de ser ‘ficha limpa’ e eu não consigo ver ninguém. Vamos ter eleições para Presidente da República, senador, governador, prefeito. Em quem votar”, pergunta.
No que diz respeito aos serviços consulares, Ângelo Horto traça um cenário negativo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, “o serviço consular está muito mau, não se consegue agendar, não se consegue fazer a nacionalidade portuguesa, o próprio ‘site’ do consulado recomenda que as pessoas façam aqui, em qualquer conservatória” em Portugal, relatou.
No entanto, alertou, em Portugal as conservatórias “não dão provimento aos processos que vêm de lá”.
Uma situação que não se reduz ao Rio de Janeiro, mas que é generalizada a todo o Brasil, à Argentina ou à Venezuela.
“A rede consular, a meu ver, teria de ser redimensionada”, comentou.
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas realiza a sua reunião anual entre hoje e quarta-feira no parlamento português, tendo encontros marcados com o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e com os deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Em debate estarão, entre outros temas, o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, o ensino do português e a autonomia do CCP.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.
O Conselho Permanente, com 12 membros, é o órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias.