Seguir o O MINHO

País

Este não é o momento para o PAN estar no Governo – André Silva

Eleições legislativas 2019

em

André Silva. Foto: Divulgação / PAN

O porta-voz do PAN está convicto de que “vai contribuir para o PS não ter maioria absoluta” nas eleições legislativas, mas recusa integrar o Governo, considerando que o partido “é ainda uma criança” e este “não é o momento”.

“O PAN, enquanto partido político, é ainda uma criança que está em crescimento e, por isso, cometemos alguns erros de vez em quando, e assumimos, e estamos a fazer correções”, disse André Silva.

Em entrevista à agência Lusa no âmbito das eleições legislativas de 06 de outubro, o líder do Pessoas-Animais-Natureza salientou que “este não é o momento de o PAN estar no Governo”.

“O futuro dirá, mas este não é o momento”, reforçou, advogando que “o PAN, para influenciar as políticas governativas, não precisa de estar no Governo, não precisa de ter qualquer pasta”.

Mostrando-se convicto de que o partido vai conseguir aumentar a representação atual na Assembleia da República (André Silva é deputado único), e formar um grupo parlamentar, o porta-voz salientou que “o PAN vai contribuir para o partido socialista não ter maioria absoluta”.

“Independentemente de o Partido Socialista e outros partidos terem agora na sua narrativa objetivos muito nobres relativamente a algumas matérias, as pessoas sabem, os portugueses sabem, que elas só avançam com um PAN forte, mais reforçado. Isso eu estou convencido que vai acontecer e que o Partido Socialista não terá maioria absoluta”, assinalou.

O também cabeça de lista pelo círculo de Lisboa alertou que uma maioria absoluta acarta “um afunilamento democrático”, uma vez que “os partidos deixam de ouvir e há uma arrogância governativa” e, por isso, considerou ser “fundamental que o Partido Socialista não tenha maioria absoluta”.

Apesar de não “correr o risco superficial” de transpor o resultado das eleições europeias – nas quais elegeu o primeiro eurodeputado – para as legislativas, o deputado disse que o resultado de maio dá “o alento de perceber” que o partido pode “não chegar aos dois, mas chegar eventualmente aos três ou aos quatro deputados, ter um grupo parlamentar mais alargado”.

Apesar de recusar participar num executivo, o porta-voz do PAN não deixa de lado uma negociação com vista a encontrar uma solução governativa como a dos últimos quatro anos.

“Em função dos resultados, o PAN estará à altura das suas responsabilidades e, se os portugueses entenderem que o Partido Socialista não deve governar sozinho, ou que outro partido não deve governar sozinho, e que poderá depender do apoio, ou não, do PAN, estaremos sempre disponíveis, para já, apenas para nos sentarmos e para falarmos”, adiantou à Lusa.

Ainda assim, e apesar das “cedências e convergências” que possam acontecer, André Silva antevê “difíceis negociações que possam vir a ocorrer” devido à “narrativa de António Costa”.

“Aquilo que posso dizer é que, relativamente ao Partido Socialista, não vejo neste momento, face aquilo que são as suas grandes opções para a economia, grandes cedências ao programa do PAN, naquilo que são as respostas que temos de dar à crise climática e à emergência ambiental”, explicou, ressalvando que “tudo pode mudar em sede de negociação”.

Questionado sobre as condições que o PAN levará para essa eventual negociação, o deputado único afirmou que “há uma série de setores económicos que têm que, de facto, ser repensados de uma forma adulta e responsável, de uma vez por todas”.

“Eu acho que é fundamental era percebermos em sede de negociação se, setorialmente, em cada um dos pilares da economia que tem que ser, de facto, bastante intervencionado, com vista, a descarbonização, à neutralidade carbónica, se há ou não há disponibilidade de convergência, de cedência por parte do Partido Socialista em antecipar metas”, indicou.

Ainda assim, o PAN tem “uma visão do mundo e da sociedade” que, “neste momento, não se compagina com nenhum dos outros partidos”.

Da última legislatura, o partido faz um “balanço extremamente positivo” da sua atuação na Assembleia da República e assinala que houve “uma série de questões em termos de matérias ambientais que, até o momento, não tinham sido debatidas”.

“Quando entrei, em 2015, nem eu nem as pessoas sabiam o que é que nos esperava” do ponto de vista “da burocracia, da forma como se trabalhava na Assembleia da República”, recordou.

“Mais do que a quantidade, o importante para nós foi, no fundo, a qualidade das iniciativas que apresentámos e a variedade dos temas e a introdução de novos temas, temas que ninguém tinha trazido ou que não havia coragem para os trazer. Acho que isso é o mais significativo, o mais importante”, vincou André Silva.

Anúncio

País

De sábado para domingo muda a hora

Hora de Inverno

em

Foto: DR / Arquivo

Portugal atrasa os relógios na madrugada de sábado para domingo e entra, por cinco meses, na hora de inverno.

Os relógios atrasam 60 minutos. Às 02:00, no continente, passa a ser 01:00 em Portugal Continental.

A hora de inverno estende-se até 29 de março de 2020.

As mudanças de hora, descritas no portal do Observatório Astronómico de Lisboa, entidade que regula a hora legal portuguesa, estão definidas por legislação nacional e comunitária e acontecem no último domingo de outubro (hora de inverno) e no último domingo de março (hora de verão).

Continuar a ler

País

Estradas com novos sinais de trânsito e de informação a partir de abril de 2020

em

Fonte: Diário da República

Novos sinais de trânsito e de informação, nomeadamente para indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes, vão entrar em vigor em abril de 2020.

As alterações ao regulamento de sinalização de trânsito, esta terça-feira publicadas em Diário da República, indicam que a partir de 1 de abril de 2020 não podem ser colocados sinais novos que não estejam de acordo com as normas agora aprovadas.

O novo regulamento cria sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

Entre os sinais de perigo, surgem a aproximação de uma passagem para velocípede, o aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e por anfíbios.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Já nos novos sinais de obrigação destacam-se os que indicam uma via obrigatória para motociclos e uma via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.

Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora.

Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista “à sua uniformização”.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

“Respondendo à evolução social introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, frisa o decreto regulamentar.

Nas alterações feitas, as mais significativas desde 1998, são distinguidos os sinais de trânsito, os sinais dos agentes de trânsito e os sinais dos condutores, “clarificando-se que os sinais de trânsito incluem a sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos”.

A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.

Segundo o decreto regulamento, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados, devendo essa substituição ter lugar até ao dia 01 de janeiro de 2030.

 

Continuar a ler

País

Primeira reunião do parlamento na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira

Anunciou a Conferência de Líderes

em

Foto: DR / Arquivo

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado do PSD informou ainda que, depois da primeira reunião parlamentar, será convocado nova conferência de líderes que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa de Governo.

Questionado sobre a duração da reunião – cerca de uma hora -, Duarte Pacheco explicou que, sendo a última conferência de líderes da legislatura, houve uma parte dedicada a despedidas.

“Sendo a última conferência de líderes e havendo deputados que não continuam em funções quer por sua vontade quer por vontade dos eleitores, houve um momento de despedida entre todos. Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu esta palavra de regozijo dos próprios deputados a começar pelo Presidente da Assembleia da República”, afirmou.

Continuar a ler

Populares