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Estado de emergência renovado até 30 de janeiro
Covid-19
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O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.
Face às anteriores votações do estado de emergência, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês, CDS-PP e PAN passaram da abstenção para o voto a favor, ao lado de PS e PSD.
Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.
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O presidente do PSD, Rui Rio, pediu hoje ao primeiro-ministro, António Costa, que encerre as escolas, a partir de quinta-feira, como forma de conter a epidemia de covid-19.
“Faço-lhe um apelo público para que determine o encerramento das escolas” a partir de quinta-feira, escreve Rui Rio, em comunicado, no seguimento das notícias de que Costa “vai repensar, ainda hoje, a questão das aulas presenciais”.

Portugal voltou a entrar para a ‘lista de países de risco’ da Suíça, sendo por isso obrigatória a quarentena durante dez dias para quem viaje do nosso pais para aquele território europeu.
O anúncio foi feito hoje pelo Gabinete Federal de Saúde e entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro. Mesmo quem tenha teste negativo para apresentar à chegada, será sujeito ao período de dez dias de isolamento obrigatório. O incumprimento vale uma multa de 9.350 euros.
Para além de Portugal, outros países como França e Itália também estão na lista. Em comum, todos estes países, incluíndo Portugal, registam novas infeções acima da média definida pelas autoridades europeias por cada 100 mil habitantes ao longo dos últimas 14 dias e excedem os números da Suíça por mais de 60%.

O Presidente da República anunciou que a decisão de fechar ou manter as escolas abertas pode ser anunciada entre hoje e amanhã, face ao aumente de números da pandemia e à prevalência da variante detetada no Reino Unido.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita a escolas, esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de “dados relevantes” acerca da “variante britânica e o efeito da disseminação social” nas escolas, pelo que poderá existir uma reavaliação de urgência.
Casos da variante inglesa a “aumentar significativamente” em Portugal. Maioria são no Norte
“Éé uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã”, disse o PR, após questão de um aluno do liceu Pedro Nunes.
Governo vai reunir ainda hoje de urgência com epidemiologistas para avaliação das medidas
Recorde-se que Marta Temido vai reunir esta quarta-feira com epidemiologistas e essa questão estará em cima da mesa. Na quinta-feira, será a vez do Conselho de Ministros reunir para reavaliar essa medida.
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