A câmara de Esposende garantiu hoje 1,5 milhões de euros de indemnização da fornecedora dos sacos de areia usados em 2015 na obra para estabilizar a Restinga do Cávado, que “em pouco mais de um ano ficou destruída”.
Na sua página da rede social Facebook, o presidente daquela autarquia do distrito de Braga, Benjamim Pereira (PSD/CDS-PP), anunciou ter assinado um “acordo relativo à resolução do litígio que impendia sobre a empreitada da Restinga do Cávado” com a fornecedora dos Geobags, os sacos de areia.
A empreitada de 2015 foi lançada pela Polis Litoral Norte, “sem qualquer comparticipação do município”, pelo valor de cerca de 1,6 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários e do Estado através do Programa Operacional da Valorização do Território (POVT).
“Assinei hoje, em representação do município, um importante acordo relativo à resolução do litígio que impendia sobre a empreitada da Restinga do Cávado, executada em 2015, intervenção esta de estabilização da restinga, construída com Geobags (sacos cheios de areia) e que ao fim de pouco mais de um ano estava completamente destruída”, anuncia o autarca.
Segundo explica no seu texto, em 2015, o “município viu ser implementada uma solução que resultou de um grupo de trabalho com diversas entidades locais e nacionais, mas, como é do conhecimento geral, não era a solução que satisfazia”.
“Defendemos sempre uma solução mais robusta que resolvesse de uma vez por todas o problema da barra e do assoreamento do rio, criando assim condições para a navegabilidade e melhor aproveitamento das infraestruturas existentes, nomeadamente as docas de Recreio e de Pesca”, refere.
Benjamim Pereira aponta que “a este propósito o município tem, neste momento, em elaboração um projeto para a Restinga/Barra que em tempo próprio apresentará ao Governo para que possa ser apreciado”.
O acordo hoje firmado, explana, “garante as verbas indemnizatórias por parte do fornecedor dos Geobags num valor de 1 milhão e 50 mil euros, sendo o restante valor correspondente aos trabalhos, garantidos também neste acordo pela empresa que executou a obra”.
O autarca afirma que “cabe agora à Polis Litoral Norte a preparação de uma nova intervenção, que deverá ser articulada com outras, nomeadamente de desassoreamento”.
“Tudo faremos para convencer o Governo que esta venha a ser uma primeira fase da solução definitiva deste problema da Barra de Esposende. O município teve intervenção neste processo num contexto da responsabilidade que detém no território e fica como fiel depositário do valor da indemnização até que seja possível arrancar com a empreitada”, esclarece.