A Câmara de Esposende vai aumentar em cerca de 44% o valor médio atribuído atualmente às freguesias, subindo o montante total a transferir para mais de 626 mil euros, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o município refere que o aumento terá aplicabilidade com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024.
“Esta medida garante a autonomia das juntas de freguesia, sem colocar em causa a sustentabilidade financeira da câmara municipal”, acrescenta.
A proposta já foi aprovada em reunião do executivo e vai agora ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Prevê a transferência de competências para as freguesias do concelho em vários domínios, como gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros emanutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público.
Abrange também a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e manutenção dos espaços envolventes.
Para o presidente da câmara, Guilherme Emílio, esta proposta “promove a equidade na gestão dos recursos, por parte das autarquias locais, e concretiza uma boa articulação entre o município e as freguesias, resultando numa melhoria dos serviços prestados às respetivas populações”.
