O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou hoje um homem que esfaqueou o tio a três anos e dez meses de prisão pelo crime de ofensa à integridade física agravada, ameaça agravada e posse de arma proibida.
Os factos ocorreram em fevereiro de 2022, na freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima, em Viana do Castelo. O homem de 31 anos, que na altura apresentava uma taxa de álcool no sangue de 1,31 g/l, deu uma facada no tio de 47 anos, alegadamente por aquele se ter recusado a dar-lhe 30 euros.
Hoje, durante a leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo, condenou ainda o arguido ao pagamento de 897 euros de indemnização cível à vítima.
O homem, que à data dos factos cumpria pena de prisão suspensa, no âmbito de outro processo, chegou a tribunal acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, três crimes de ameaça agravada e um de detenção de arma proibida, a “navalha” que utilizou para dar “uma facada na coxa do tio”.
O tribunal classificou o crime de “francamente grave”, por ser tratar de um familiar, por “ser suscetível de pôr em causa a vida” do tio, por ter sido praticado numa zona “especialmente irrigada do corpo” e, pela “motivação fútil”.
No entanto, o coletivo de juízes considerou que o homem, que durante o julgamento “mostrou arrependimento e sofrimento” pela sua conduta, “não teve intenção de matar”, mas antes “castigar e fazer sofrer” o tio.
O juiz explicou ao arguido que o coletivo tinha decidido aplicar pena efetiva pelos antecedentes criminais do homem, anteriormente condenado, com pena suspensa ou multas, substituídas por dias de trabalho comunitário pela prática “crimes iguais”, apontando “ofensas à integridade física agravada, ameaças, roubo e consumo de estupefacientes”,
“Já foram dadas muitas oportunidades. Neste caso, por se tratar de um familiar foram ultrapassadas todas as barreiras”, afirmou o juiz. O magistrado informou ainda o homem que, face à sua conduta anterior, vai permanecer em prisão preventiva, até que a pena hoje aplicada transite em julgado.
