Os empresários do ramo da pirotecnia estão indignados com os despachos do Governo que decretaram, primeiro a situação de alerta, a 07 de julho e depois a de contingência, a 11 de julho, impedindo a sua atividade. Em ambos os casos foi declarada a “proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão”. A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) queixa-se de que retiraram o direito ao trabalho aos seus associados, em duas das semanas mais importantes do ano. O setor manifestou-se em frente ao Palácio de Belém, a 20 de julho e mais uma vez, em Fafe, por ocasião da visita de Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, onde estiveram representadas mais de 40 empresas e cerca de cem profissionais.
A proibição de realização de espetáculos pirotécnicos começou no dia 07 de julho, através do despacho conjunto dos ministérios da Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação. Os mesmos ministérios emitiram novo despacho, a 11 de julho, declarando o estado de contingência, entre as 00:00 de 11 de julho de 2022 e as 23:59 de 15 de julho de 2022, em todo o território continental. “Novamente, a pirotecnia volta a ser arrolada num conjunto de proibições, para encobrir a incompetência do Governo e a sua ignorância relativamente a um setor composto por dezenas de empresas centenárias”, queixa-se a associação do setor.
A ANEPE afirma que não há registo de fogos florestais significativos pelo uso “devidamente licenciado” de artigos de pirotecnia, “pelo que o despacho continua tecnicamente incorreto, revelando, não só, o desconhecimento total da matéria de facto, mas acima tudo um elevado grau de incompetência por parte dos órgãos de decisão, em mais uma tentativa desesperada para disfarçar um já longo historial de incapacidade para fazer face ao flagelo dos incêndios florestais”.
Os primeiros a parar com a pandemia e os últimos a recuperar
“Enquanto não houver um critério mais rigoroso para se decidir aquilo que se pode e se deve proibir para acabarmos com este flagelo dos incêndios, nós vamo-nos insurgir contra estas proibições absolutamente absurdas”, dizia Pedro Gonçalves, enquanto aguardava a passagem do presidente da República, de passagem por Fafe para participar numa iniciativa que assinalou os 48 anos do regime democrático. Os empresários do ramo da pirotecnia parecem acreditar na mediação presidencial para os ajudar, no passado dia 20 de julho, manifestaram-se, em Belém, em frente à residência oficial do Presidente da República. Mas, à passagem na rua, em Fafe, o presidente nem parou para ouvir estes profissionais. Um aperto de mão em andamento e umas palavras de conforto em surdina, foi tudo o que conseguiram de Marcelo.
A ANEPE lembra que, devido à crise sanitária, o setor foi dos primeiros a parar e que, agora, será o último a recuperar, “continuando totalmente desamparado com apoios insuficientes e incapazes de garantir a subsistência dos operadores”. Pedro Gonçalves é claro, “estas semanas fazem parte do período mais importante do ano para estas empresas. A nossa época alta começa em junho e vai até ao fim de agosto, se não pudermos trabalhar nesta altura, as empresas não têm hipótese de subsistir”.
“Que risco representa para a nossa floresta um espetáculo em meio aquático, em praças, em recintos fechados ou desportivos em meio urbano?”
Os empresários da pirotecnia acusam os órgãos de decisão de “incompetência continua” por não equacionarem o que tem sido feito a nível legislativo e regulamentar e por continuarem, ano após ano, a cometer os mesmos erros de ordem técnica. “Que risco representa para a nossa floresta um espetáculo em meio aquático, em praças, em recintos fechados ou desportivos em meio urbano?” – questiona a ANEPE. “Esta proibição deverá ser restrita aos espaços florestais, tal como o acontece para todas as outras atividades elencadas no despacho”, reivindicam. Segundo a associação que representa o setor a situação das empresas é desesperada e a promete uma resposta “à altura caso o governo não recue”.
