Um empresário de Viana do Castelo queixou-se hoje durante a reunião do executivo do “impasse” de “um ano” no licenciamento de um pavilhão, com o presidente a garantir que quer “encontrar a solução que melhor defenda o interesse público”.
O autarca Luís Nobre foi interpelado de forma exaltada pelo empresário do setor imobiliário, no período aberto ao público da reunião ordinária do executivo municipal, o que originou uma acesa discussão.
No final da reunião camarária, e depois de ter conversado com o presidente da Câmara, acompanhado do arquiteto da empresa, o empresário João Cambão admitiu à Lusa ter-se “alterado”, situação que justificou com o “desespero” em que se encontra face ao atraso no licenciamento da obra que pretende fazer para ampliar o negócio criado em 1974.
A empresa, situada na freguesia de Areosa, emprega 17 trabalhadores, exporta cerca de 60% da produção de móveis e fatura anualmente mais de um milhão de euros.
O arquiteto do empresário, Jorge Brito, explicou que o atraso no licenciamento está relacionado com “o estudo urbanístico da área envolvente ao acesso norte à cidade, na Praia Norte, que está previsto há mais de 30 anos”.
“Temos estado em contacto com a Câmara para dar resposta ao nosso processo de obras, acontece que desde julho que não temos resposta nenhuma. Para quem é industrial e quer aumentar a sua atividade, é demasiado tempo para uma resposta”, disse o arquiteto.
Jorge Brito adiantou estar a “aguardar que o estudo seja refeito para ver se vai ou não resultar na alteração do projeto”.
“O estudo atual obriga a que o pavilhão, que tem duas atividades industriais, uma de carpintaria e outra de produção de móveis, seja cortado em 10 metros, o que inviabiliza a atividade do edifício”, sustentou.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que o empresário “comprou um terreno” junto à empresa que está situado “numa zona sensível onde tem crescido a função habitacional, o que obrigou à elaboração de um estudo urbanístico mais aprofundado”, tal como previsto nos instrumentos de gestão do território municipal.
“Nada pode ser licenciado para aquele local sem que este estudo seja aprovado”, sublinhou, referindo que “o estudo podia ser feito pelo empresário, mas a Câmara entendeu fazê-lo para agilizar e ajudar o empresário, e encontrar uma solução que compatibilizasse os interesses públicos”.
Nobre garantiu que a elaboração do estudo “foi sendo compatibilizado” com o empresário, “desde a primeira hora”.
“Há muita conflitualidade entre vizinhança, o que tem levado a que o município esteja a ser muito cauteloso. A posição que o empresário tomou contra o presidente da Câmara é desajustada porque o processo tem sido tratado ao nível técnico, entre profissionais. Não há questões políticas, de sensibilidade ou insensibilidade”, frisou.
O autarca socialista referiu estar a ser estudada “a solução que melhor defenda o interesse público”.
“O empresário tem direito ao seu interesse público, mas também há outros interesses na envolvente, de particulares, que têm sido reivindicados e alguns deles com ações judiciais e queixas a várias entidades. Não estamos a falar de uma situação normal, mas de uma situação atípica. Hoje, o empresário libertou toda a sua angústia, na figura do presidente e da Câmara Municipal, mas é uma angústia que resulta de um ambiente que acontece à volta da sua unidade industrial. Há todo um processo de litigância entre vizinhos que levou a este estado emocional”, adiantou Luís Nobre.
Em declarações aos jornalistas, pela bancada do PSD o vereador Eduardo Teixeira disse que a situação “triste” que hoje foi presenciada na reunião “é só mais uma”, em que os munícipes se veem obrigados a deslocar-se à câmara para “lamentar a inércia municipal de atrasos de meses nos licenciamentos”.
“Foi muito feio o que aconteceu. Um diálogo que nunca deveria ter ocorrido, de uma forma pública, em reunião do executivo. Esse diálogo é muito bom entre o munícipe e os serviços municipais no sentido de serem encontradas soluções e não a necessidade dos municípios, de forma recorrente, terem de se deslocar às reuniões de câmara”, afirmou Eduardo Teixeira, ladeado do vereador Paulo Vale.
O PSD “está muito preocupado com a falta de respostas prontas” e vai “inteirar-se, totalmente”, deste caso, disse, acrescentando que Viana do Castelo deve ser um “exemplo de acolhimento empresarial”.
Na resposta às críticas da oposição, o presidente da Câmara lamentou o “aproveitamento político” deste caso.
“Infelizmente, uma parte da oposição está mais preocupada com a pequenez, limitando-se a replicar uma situação ou outra, atacando de forma aleatória”, disse Luís Nobre.
