Custódio Correia, empresário de Braga, é um dos três detidos na Madeira, durante a megaoperação da Polícia Judiciária (PJ), a par de um seu parceiro de negócios, Avelino Farinha, presidente do grupo AFA, e do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD).
Ao contrário do inicialmente avançado pela CNN Portugal, segundo a qual o terceiro detido seria Caldeira Costa, líder do grupo AFA em Braga, os jornais diários desta quinta-feira confirmam a notícia adiantada pela SIC Notícias de que, de facto, quem foi detido foi Custódio Correia.
O empresário de Braga, CEO e principal acionista do grupo Socicorreia, encontrava-se no Funchal quando foi alvo de buscas domiciliárias, estando previsto ser transportado, esta quinta-feira, para Lisboa, para ser interrogado pelo juiz de instrução criminal, tal como os outros dois arguidos.
Na megaoperação da PJ foi também alvo de buscas e já constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Os dois comunicados oficiais desta operação, emitidos pelo Ministério Público e pela PJ, não individualizam o caso concreto do empresário Custódio Correia, que sendo de Braga tem a grande maioria dos negócios imobiliários na Madeira.
Suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação
A investigação tem por base suspeitas da prática de alegados crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, incluindo três inquéritos, que decorrem no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e têm todos eles ligações à Madeira.
Segundo o Ministério Público, estão sob investigação “dezenas de adjudicações em concursos públicos, envolvendo várias centenas de milhões de euros”, acrescentando “existirem suspeitas de que titulares de cargos políticos” tenham “favorecido indevidamente algumas sociedades/grupos em detrimento de outras ou em alguns casos de que tenham exercido influência com esse objetivo”.
A PJ realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada.
As detenções, fora de flagrante delito, dos três suspeitos foram concretizadas às 14:15 de ontem, quarta-feira.
Inspetores viajaram em aviões da Força Aérea
Segundo a PJ, “nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas conexas com adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas”.
As suspeitas recaem também sobre “a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e também de despesas pessoais”.
Na operação participaram dois juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ, que foram transportados em dois voos da Força Aérea Portuguesa.