A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, afirmou hoje que na próxima legislatura vai lutar por um compromisso suprapartidário contra a violência doméstica, com medidas concretas proteger as vítimas.
Em Vila Nova de Famalicão, durante uma visita à PSI-ON, Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, Inês Sousa Real destacou a violência contra as crianças e os idosos.
“Este tem de ser um compromisso suprapartidário, não podemos continuar a ter mais de 30 mil casos de violência doméstica [por ano]”, disse.
Na visita à PSI-ON, a líder do PAN deixou o “Compromisso Violeta”, um documento do partido com propostas para combater a violência doméstica.
Como exemplo, apontou a criação de espaços de atendimento às vítimas, articulados com as forças de segurança e com os operadores judiciais.
“Esta articulação entre estas várias entidades é absolutamente fundamental, sobretudo nas vítimas de grande risco, para conseguirmos garantir, por exemplo, medidas de afastamento do agressor”, referiu.
O PAN quer ainda mais medidas de apoio para quem trabalha na área, garantindo projetos com prazo mais alargado e apoio à saúde mental dos próprios técnicos que e à sua segurança.
Inês Sousa Real sublinhou que o próprio abuso infantil tem crescido em termos de números, e defendeu que “revisitar os prazos de prescrição é absolutamente essencial”.
Defendeu também a atribuição de apoio à vítima “desde o primeiro momento”, para que não tenha de ser ela sozinha “a lidar com toda a carga burocrática destes processos”.
“É importante que os agressores saibam que a justiça existe”, disse, congratulando-se com a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça de manter a pena máxima para a mãe de Jéssica, uma menina de três anos que morreu em junho de 2022, em Setúbal.
No penúltimo dia da campanha para as Legislativas, Inês Sousa Real deixou um apelo aos indecisos, instando-os a votarem “em quem tem trabalhado” e em quem tem lutado para que as “preocupações dos portugueses não fiquem para trás”.
“E aqui falamos quer de questões tão graves como a violência doméstica, o acesso à habitação, o combate à crise climática ou a proteção animal, e é por isso que o PAN tem estado na rua, ao lado das pessoas e das suas reais preocupações”, referiu.
Por isso, rematou, o PAN parte “com a legitimidade” para apelar à eleição de um grupo parlamentar”.
Atualmente, Inês Sousa Real é a única deputada do PAN na Assembleia da República.