O secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoan Mao, criticou hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, por se reunir com o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho numa altura de candidaturas a fundos europeus.
“Eu creio que um membro do Governo, nesta altura, em que estão a ser lançadas as candidaturas, tinha que ser escrupulosamente neutral e não fazer nenhuma declaração que seja mal percebida”, disse Xoan Mao à Lusa.
Apesar de referir não estar “preocupado” e de “não ver problemas”, e de a ministra poder fazer “o que entenda”, o responsável do Eixo Atlântico, organização de cooperação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, considerou que não deve ser aquela “a mensagem a lançar às pessoas”.
“A mensagem tem de ser que terá fundos quem tenha melhores projetos, que nesses projetos cumpra os objetivos e que tenha capacidade demonstrada de gestão, o que quer dizer que quem executar todos os fundos que pedir, e não tiver auditorias contra em que tenha de devolver dinheiro”, defendeu o secretário-geral do Eixo Atlântico.
Na terça-feira, a ministra Ana Abrunhosa reuniu-se em Pontevedra, na Galiza, com a deputação local e com o AECT do Rio Minho, constituído em 2018 abrangendo 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho.
“Face a um novo quadro comunitário, a um novo conjunto de verbas do POCTEP [Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal], a cooperação do Norte de Portugal com a Galiza e o AECT Rio Minho, são para nós muito importantes”, disse Ana Abrunhosa.
“Nós revemo-nos totalmente na estratégia que têm, comum, que tem vários eixos”, disse então a ministra, acrescentando que esses eixos “podem ser alimentados por verbas da cooperação, mas também por verbas das CCDR”, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que gerem os fundos europeus a nível local.
Segundo Ana Abrunhosa, a estratégia “está alinhada com as prioridades dos fundos comunitários” e tem “as prioridades bem definidas”, pedindo “mãos à obra”.
Xoan Mao assegurou que o Eixo Atlântico, “até que estejam feitas as candidaturas”, não vai “convidar nenhum membro do Governo que tenha a ver com os fundos”.
“Parece-nos, primeiro, um ataque institucional e uma falta de delicadeza em relação ao papel que deve ter o Governo. Não vejo com simpatia o que está a fazer a ministra Abrunhosa”, disse à Lusa o secretário-geral do Eixo.
Para Xoan Mao, “nesta altura seria necessário respeitar a institucionalidade do Governo, o papel de árbitro e de neutralidade”.
O responsável do Eixo Atlântico deixou ainda elogios à secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, mas assegurou que não a convidaria para uma reunião “nesta altura”.
Segundo Xoan Mao, a secretária de Estado “fala com toda a gente, ouve toda a gente”, e quanto à estratégia transfronteiriça que vai apresentar na cimeira [Ibérica, dia 04 de novembro], o Eixo Altântico foi consultado, “como toda a gente”.
“Nós apoiámos a estratégia, achamos que todos nos sentimos integrados nela, nós não queremos que atirem outras pessoas para fora, queremos que integrem todos”, advogou.
