A Assembleia da República vota hoje o relatório do grupo de trabalho que avaliou os pedidos de desagregação de uniões de freguesia, que tinham sido criadas no âmbito da reorganização administrativa de 2013.
O distrito de Braga viu serem aprovadas 12 desagregações de freguesias, nos concelhos de Vizela, Esposende, Cabeceiras de Basto, Famalicão, Barcelos e Guimarães.
Segundo o Jornal de Notícias, que teve acesso ao documento, os processos aprovados no distrito de Braga são os seguintes:
Vizela: Tagilde e Vizela (São Paio).
Esposende: Belinho, Mar, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro e Curvos.
Cabeceiras de Basto: Refojos de Basto, Outeiro e Painzela.
Famalicão: Ruivães, Novais, Gondifelos, Cavalões, Outiz, Esmeriz, Cabeçudos, Avidos e Lagoa.
Barcelos: Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro).
Guimarães: Prazins Santo Tirso, Corvite, Tabuadelo, São Faustino, Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil.
Já no distrito de Viana do Castelo foram aprovadas quatro desagregações, nas cidades de Viana do Castelo e Ponte de Lima:
Viana do Castelo: Barroselas, Carvoeiro, Mazarefes, Vila Fria, Cardielos e Serreleis.
Ponte de Lima: Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas.
De acordo com a mesma fonte, no distrito de Braga houve 21 pedidos de desagregação que foram chumbados:
Esposende: Apúlia e Fão e Fonte Boa e Rio Tinto;
Barcelos: Milhazes, Vilar de Figos e Faria, Durães e Tregosa, Vila de Covas e Feitos e Silveiros e Rio Covo Santa Eulália;
Braga: Morreira e Trandeiras, Celeirós, Aveleda e Vimieiro, Crespos e Pousada, Cabreiros e Passos São Julião, Merelim São Pedro e Frossos, Real, Dume e Semelhe, Vilaça e Fradelos, Arentim e Cunha, Este (São Pedro e São Mamede) e Merelim São Paio, Panoias e Parada de Tibães;
Guimarães: Conde e Gandarela, Sande Vila Nova e Sande São Clemente e Serzedo e Calvos;
Cabeceiras de Basto: Arco de Baúlhe e Vila Nune;
Amares: Amares e Figueiredo.
Ainda de acordo com o Jornal de Notícias, a maioria das rejeições tem a ver com facto de as deliberações das respetivas assembleias municipais terem sido tomadas depois do dia 21 de dezembro de 2022, o prazo fixado para que os pedidos de desagregação fossem considerados pela Assembleia da República.
Hoje, a comissão parlamentar do Poder Local analisa e vota o relatório do grupo de trabalho, podendo, nesse debate, haver mudanças de voto.
A votação final em plenário será em janeiro de 2025.
