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Docentes de ensino especial em protesto para exigir salários em atraso

Junto ao Externato Alfred Binet, em Lisboa

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Foto: DR/Arquivo

Cerca de meia centena de docentes de quatro colégios de ensino especial realizaram hoje um protesto junto ao Externato Alfred Binet, em Lisboa, no primeiro dia de greve para exigir salários em atraso desde julho.


O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof, estrutura que marcou dois dias de greve dos professores de ensino especial) afirmou que muitos dos docentes não receberam qualquer salário desde o início do ano letivo e que a última transferência do Governo foi feita no mês de julho.

“Estes colégios são financiados pelo Estado por acolherem crianças e jovens que não têm condições para frequentar as escolas públicas dado o grau e complexidade dos seus problemas em termos de deficiência, e em que o Estado teria de transferir a verba para o funcionamento regular destes estabelecimentos”, disse em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira.

Mário Nogueira referiu que o Ministério da Educação terá enviado na semana passada os documentos para o Tribunal de Contas, para que seja dado o visto à transferência de verbas, mas que “não se pode enviar para o tribunal em meados de novembro, algo que deveria ter tido esse visto no mês de agosto”.

A coordenadora nacional do departamento da Fenprof para o Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa, atribuiu a responsabilidade da situação ao Estado.

“O Estado tem responsabilidade nisto tudo. Apesar de serem colégios privados, os colégios recebem estes meninos, porque eles têm obrigatoriamente de frequentar primeiro o ensino público. É obrigatória e bem, à luz da inclusão, que as crianças frequentem o ensino público e só depois sejam reencaminhas para estes colégios e os pais não têm de pagar, à semelhança de estarem no ensino público”, afirmou.

Docente do Externato Alfred Binet, Marina Silva disse à Lusa, que decidiu estar presente na greve por considerar que os docentes estão a ser desconsiderados por serem do ensino privado.

“Estamos aqui para tentar fazer ver ao Governo e ao Ministério da Educação de que precisamos dos nossos salários para continuar a trabalhar. Caso os problemas não se resolvam vamos continuar a fazer mais greves”, disse, por sua vez, à Lusa a docente do colégio Eduardo Claparéde, Maria Guimarães.

O protesto também contou com a presença de algumas mães, que se mostraram solidárias com todos os docentes dos colégios de ensino especial.

“Os profissionais estão sem receber vencimento, a cuidar muito bem das nossas crianças. A minha filha tornou-se outra criança, muito mais feliz. Não é só a aprendizagem, é o desenvolvimento pessoal dela. E preocupa-me muito o futuro destes colégios”, disse à Lusa Mafalda, mãe de criança com necessidades especiais.

Nesta greve estavam presentes docentes do Externato Alfred Biret, colégio Bola de Neve, colégio As Descobertas e colégio Eduardo Claparéde.

Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciaram que os salários dos professores dos colégios de ensino especial, em atraso desde o verão, deverão ser pagos durante esta semana.

Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”.

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, “dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados”.

No caso dos contratos que necessitaram de visto, “devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças”, adiantou a fonte oficial.

A mesma fonte confirmou que na quinta-feira o TdC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento”.

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País

Tabaco é responsável por uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular

Segundo a OMS

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Foto: DR / Arquivo

Cerca de 20% das mortes por doenças cardiovasculares são causadas pelo tabaco, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado, que aponta que, por ano, morrem cerca de 1.9 milhões pessoas por este motivo.

Segundo o relatório, em que participaram também a Federação Mundial do Coração e a universidade australiana de Newcastle, os quase dois milhões de mortes registados anualmente equivalem a uma em cada cinco mortes por doença cardiovascular.

Face a estes dados, os autores apelam a que as pessoas deixem de fumar, sublinhado que os fumadores têm uma maior probabilidade de sofrerem um evento cardiovascular agudo em idade jovem, em comparação com os não fumadores.

“Fumar só alguns cigarros por dia, fazê-lo ocasionalmente ou até a exposição passiva ao fumo aumentam o risco de doenças cardiovasculares”, acrescenta a OMS em comunicado, acrescentando que deixar de fumar permite reduzir o risco em cerca de 50%, ao final de um ano.

Para o presidente do Grupo de Especialistas em Tabaco da Federação Mundial do Coração, os serviços de saúde devem trabalhar também na solução para este problema e os próprios médicos cardiologistas devem ser treinados nesse sentido.

“Tendo em conta o atual nível de evidência sobre o tabaco e a saúde cardiovascular, e os benefícios para a saúde de deixar de fumar, não disponibilizar serviços de cessação a pacientes com doenças cardiovasculares pode ser considerado negligência médica”, considerou Eduardo Bianco, citado em comunicado.

O dados mostram ainda que o tabaco, mesmo sem ser fumado, é responsável por cerca de 200 mil mortes de doença coronária todos os anos e até os cigarros eletrónicos fazem aumentar a pressão arterial, aumentando, consequentemente, o risco de doença cardiovascular.

O relatório foi hoje divulgado, antecipando o Dia Mundial do Coração, que se assinala em 29 de setembro, mas não foge ao momento atual e alerta que o contexto da pandemia da covid-19 torna o problema ainda mais premente.

Segundo um estudo recente da OMS, entre as vitimas mortais da covid-19 em Itália, 67% tinham hipertensão e em Espanha 43% das pessoas que desenvolveram a doença tinham também outras doenças cardiovasculares.

Para o chefe da Unidade Sem Tabaco da organização, o controlo do tabagismo é essencial na redução das doenças cardiovasculares e, por isso, os governos devem assumir também esse papel.

“Os governos têm uma responsabilidade de proteger a saúde das pessoas e ajudar a reverter a epidemia do tabaco. Tornar as nossas comunidades livres do tabagismo reduz o número de internamentos hospitalares relacionadas ao tabaco, algo que é mais importante do que nunca no contexto da atual pandemia”, sublinhou Vinayak Prasad.

No mesmo comunicado, a OMS acrescenta que os governos podem contribuir através do aumento de impostos sobre o tabaco, da proibição da publicidade e da disponibilização de serviços para ajudar as pessoas a deixar de fumar.

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País

Chegou o outono. Eram 14:31. Traz chuva e trovoada para o Minho

Estações do ano

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Foto: Susana A. Matos / Facebook (Arquivo)

Estamos oficialmente na estação do outono. Eram 14:31 quando ocorreu o equinócio, segundo dados fornecidos pelo Observatório Astronómico de Lisboa.

A estação vai prolongar-se até às 10:02 horas do próximo dia 21 de dezembro, ou seja, por mais 90 dias, e traz chuva e trovoada para a região do Minho nesta terça-feira, segundo as previsões do IPMA.

Para os distritos de Braga e Viana são esperados aguaceiros durante a tarde com possibilidade de alguma trovoada. A temperatura deve oscilar entre os 11 graus de mínima e os 23 de máxima.

Registo ainda para o próximo dia 25 de outubro, quando se dará a mudança para hora de inverno.

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País

Novo Banco: Catarina Martins saúda concordância de Rui Rio com propostas do BE

Política

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Foto: Esquerda.net

A coordenadora do Bloco de Esquerda saudou esta terça-feira a concordância de Rui Rio com a comissão de inquérito e a auditoria ao Novo Banco, mas lembrou que o PSD “foi um dos obreiros da solução” para o BES.

Em Braga, à margem de uma visita ao Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Universidade do Minho, Catarina Martins disse agora esperar que o PSD “seja consequente” no Parlamento na hora da votação sobre a realização da comissão de inquérito.

“Registamos que, finalmente, o Bloco de Esquerda (BE) não está sozinho em algumas das coisas que tem vindo a dizer ao longo do tempo e isso é importante”, referiu Catarina Martins.

Na segunda-feira, em entrevista ao programa Polígrafo da Sic Notícias, o líder do PSD, Rui Rio, sugeriu que seja realizada uma auditoria ao Novo Banco por uma instituição pública como o Tribunal de Contas (TdC) e disse estar disponível para aprovar a proposta de comissão de inquérito feita pelo BE.

“O PSD foi um dos obreiros da solução para o BES, com o fundo de resolução (…). Ainda bem que o PSD compreende que foi um erro o que se fez até agora no BES e no Novo Banco. Teria sido importante há mais tempo, teria sido importante em 2014 não se ter feito o fundo de resolução”, reagiu a líder do BE, afirmando que essa solução custou “milhares de milhões de euros” aos contribuintes portugueses.

A criação de uma comissão de inquérito sobre o tema irá ser votada na próxima sexta-feira, com propostas no parlamento de PS, BE, Iniciativa Liberal e Chega.

Catarina disse esperar que todos os partidos tenham noção da “absoluta necessidade de perceber o que se está a passar no Novo Banco e de travar o que tem sido a lesão do erário público”, com uma gestão “no mínimo duvidosa”.

Em relação à auditoria, o BE defende que seja feita por uma “comissão pública” constituída pelo Banco de Portugal, a Inspeção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas, de forma a juntar competências legais às competências de investigação.

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