O novo Hospital que o grupo Trofa Saúde (TS) queria abrir no Porto, ainda em 2019, estava já meio construído, mas o empreiteiro, a Socimpacto, do grupo ABB, de Braga, parou a obra, por desacordo quanto ao preço e pôs uma ação no Tribunal Cível de Braga pedindo a resolução do contrato e uma indemnização, prevista numa das clausúlas, de 2,5 milhões de euros.
Na querela, a ABB- Alexandre Barbosa Borges, SA diz que o contrato assinado com o Trofa Saúde em 2014 previa a construção, em Campanhã, de um edifício, com 16 a 18 mil m2, mais uma área para 400 lugares de estacionamento.
A firma comprometia-se a comprar os terrenos, a edificar a unidade de saúde e a entregá-la em janeiro de 2017. A contrapartida consistiria no pagamento, a partir da entrega das chaves, pelo TS de uma renda mensal de 130 mil euros, nos primeiros 12 meses, a qual subiria para 150 mil nos anos seguintes.
Ao fim dos primeiros três anos, o TS poderia comprar o prédio por 30 milhões, 15 por cento mais do que o custo previsto, 25 milhões. O contrato previa uma clausula penal de 2,5 milhões a pagar por quem o incumprisse.
Relações entre empresas
As duas empresas mantinham já relações comerciais, posto que o Grupo Trofa alugou à ABB o edifício Savoy, no centro de Braga, onde instalou uma extensão do hospital que possui na cidade. Foi no contexto desse aluguer que surgiu a ideia de se construir um hospital no Porto. Ao que apurou O MINHO, o hospital privado de Braga projeta uma extensão para o centro comercial Nova Arcada.
O contrato para o Porto, que teve três aditamentos, previa a construção de oito ou nove pisos, cada um com dois mil m2. Sucede que – defende a ABB – “o programa funcional” apresentado pelo grupo trofense para a obra implicava a ampliação do projeto, de 18 para 32 mil m2 de área (13 pisos com 2.100 ms), a que acresceriam 635 m2 de aparcamento.
Ou seja, argumenta a firma, as alterações à dimensão do projeto arquitetónico implicavam necessariamente uma revisão do preço da renda e do custo de compra pela empresa de saúde.Acrescenta que, em 2018, pediu a reorçamentação do projeto, tendo em atenção que iria custar 37,5 milhões, mais 12,5 do que o acordado.
E diz que a renda deveria subir até aos 173 mil. Garante que já investiu 12 milhões na obra, e que tentou a via do diálogo, mas, como tal não teve efeito, recorreu à via judicial. Pede 2,5 milhões de indemnização e a resolução do contrato. Em alternativa aceita a simples resolução ou a anulação do negócio.
O MINHO tentou mas não conseguiu contactar nem a ABB nem a empresa hospitalar. O Trofa Saúde, que tem 14 hospitais na região Norte, pode, até 9 de setembro, contestar a ação.
